O líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (DEM)
confirmou ao Jornal Nacional da ultima terça-feira (21) que o Parlamento não vai
mais votar a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. A
decisão foi tomada após um acordo entre o Congresso e o Palácio do Planalto.
A recriação das pastas foi incluída pelos parlamentares no texto
da Medida Provisória que garantiu a reestruturação da Esplanada promovida pelo
Presidente Jair Bolsonaro no início do mandato. Inicialmente, a ideia era dar
ao governo um caminho para pacificar a relação com a base aliada, criando
cargos que poderiam ser distribuídos a parlamentares que ainda esperam um aceno
do Palácio do Planalto.
A medida, no entanto, passou a ser vista como o retorno da
prática conhecida como ‘toma lá dá cá’, o que gerou resistência entre os
parlamentares. Eles temiam ser responsabilizados pelo Planalto pela recriação dos
ministérios que foram extintos por Bolsonaro. Além disso, o interesse em
assumir cargos no governo vem diminuindo, e a avaliação é que não vale mais a
pena assumir o desgaste.
Na avaliação de líderes partidários, o recuo vai facilitar a
aprovação da MP, que deve ser votada pelo plenário da Câmara nesta semana. O
governo acompanha a análise do texto com atenção já que, se ele não for
aprovado pela Câmara e pelo Senado até 3 de junho, a Esplanada voltará a ser
como era na gestão do ex-presidente Michel Temer, com 29 ministérios.
As outras mudanças feitas pelos parlamentares no texto da Medida
Provisória estão mantidas. É o caso da retirada do COAF da alçada do ministério
da Justiça e do retorno da responsabilidade sobre a demarcação de terras
indígenas para a FUNAI. Esses pontos serão analisados no Plenário.
DA REDAÇÃO