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sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

ARMANDO E PIMENTEL REIVINDICAM RETOMADA DE OBRAS EM ARARIPINA



Em reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, foi discutida a reinclusão da obra de saneamento da cidade no PAC
 

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL) e o senador Armando Monteiro (PTB) estiveram na ultima quinta-feira (19) em audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Na pauta, o principal ponto foi a retomada de uma importante obra de saneamento no município, paralisada por problemas técnicos. A obra é realizada pela Codevasf, com recursos do PAC, desde 2011. A rede coletora está quase 90% concluída, mas com o encerramento do contrato a obra foi paralisada e excluída do PAC.
 
O prefeito e o senador realçaram que o empreendimento é essencial não só para o saneamento do município, mas também para a revitalização do Rio São Francisco. “A retomada dessa obra é fundamental para Araripina, mais do que uma obra de infraestrutura, é um empreendimento de grande impacto na saúde pública. E, além disso, por envolver a despoluição de um afluente do São Francisco, transcende os limites do município. Ficamos satisfeitos pela disposição do ministro Helder em batalhar pela retomada do projeto”, avaliou Armando Monteiro.
 
O ministro recebeu a comitiva acompanhado de Kênia Marcelino, presidente da Codevasf, órgão responsável pela obra. Também participaram da audiência a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL); Evilásio Mateus (PSL), presidente da Câmara dos Vereadores de Araripina; e Possídia Maria Carvalho de Alencar, secretária de educação de Araripina. 


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José Accioly
Assessoria de Imprensa Senador Armando Monteiro (PTB)
(55) 81 99658.1246 (55) 81 3421.2565

SEBRAE E AD DIPER EMITEM CARTEIRAS DE ARTESÃOS PARA ARTISTAS ARARIPINENSES


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quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

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PAIS PRECISAM FICAR ATENTOS NA HORA DE COMPRAR A LISTA DE MATERIAL ESCOLAR, ALERTA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Itabuna, através de sua Comissão de Defesa do Consumidor, visando resguardar e proteger os direitos dos Consumidores publica a lista de itens/materiais que não podem ser exigidos pelas escolas, por se tratar de conduta manifestamente vedada pela legislação consumerista e pela Lei 12.886/2013. Os pais não devem comprar itens como carimbo, canetas para lousa, fita dupla face, papel ofício colorido, palito de churrasco, giz branco e colorido, isopor, jogos em geral e piloto para quadro branco.
De acordo com o PROCON-BA, "a lista de materiais entregue aos pais pelas escolas só pode haver itens de uso individual, usados durante o ano letivo e que faz parte do projeto didático-pedagógico da instituição. Já os produtos de uso coletivo são de responsabilidade da própria escola, pois o valor destes itens está incluso na mensalidade".
Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-Itabuna, Dr. Érico Adami, "o consumidor não pode ser obrigado a arcar com despesas que são de exclusividade da unidade de ensino, pois inerentes à atividade da prestação do serviço educacional. Estas despesas devem ser arcadas por quem presta o serviço". "Os alunos não podem ser obrigados a comprar itens de uso coletivo, até porque pela interpretação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) esse custo deve recair ao prestador do serviço e não diretamente ao tomador que já paga as mensalidades escolares e compra seus materiais particulares como caderno, canetas, dentre outros. Outra situação vedada é que as escolas não podem exigir que os alunos comprem determinadas marcas específicas", pontuou Érico Adami.
O presidente da OAB-Itabuna, Dr. Edmilton Carneiro, alerta que "nessa época do ano, todos devem ficar atentos". "A OAB é a voz constitucional do cidadão e se sente na obrigação de informar a população sobre seus direitos. Entra ano e sai ano, mesmo com a ampla divulgação dos meios de comunicação, ainda tem escola que exige este tipo de material aos seus clientes que são proibidos pelo CDC. Nossa instituição ficará atenta a isso, e qualquer desvio será denunciado às autoridades competentes", disse Dr. Edmilton.
O consumidor pode fazer suas denúncias no Procon de Itabuna, que fica no Centro de Defesa do Cidadão, na Praça Olinto Leone e funciona das 13 às 18 horas, de segunda à sexta-feira. Ou pode acessar o site:www.consumidor.gov.br .

MICHEL TEMER INDICARÁ NOVO RELATOR DA LAVA JATO


Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da Operação Lava Jato Teori Zavascki em uma queda de avião em Paraty, no Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (19), caberá ao presidente Michel Temer nomear o seu substituto na relatoria da força-tarefa. 

De acordo com a Veja, o regimento interno do Supremo diz que, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte do relator, sua substituição se dá “pelo ministro nomeado para a sua vaga”.
O nome indicado por Temer passará por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no plenário da Casa.

DELEGADO DA LAVA JATO QUESTIONA 'ACIDENTE' COM AVIÃO QUE MATOU TEORI ZAVASCKI E PEDE INVESTIGAÇÃO

Um dos principais investigadores da Operação Lava Jato, o delegado federal Marcio Adriano Anselmo pediu a investigação "a fundo" da morte do ministro Teori Zavascki, "na véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht".
"Esse 'acidente' deve ser investigado a fundo", escreveu em sua página no Facebook, destacando a palavra "acidente" entre aspas.
Anselmo afirmou que a morte de Teori é "o prenúncio do fim de uma era" e disse que ele "lavou a alma do STF à frente da Lava Jato"."Surpreendeu a todos pelo extremo zelo com que suportou todo esse período conturbado", afirmou.
Teori Zavascki, 68, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, morreu na tarde desta quinta-feira (19) em um acidente de avião na costa de Paraty (RJ).
O Corpo de Bombeiros do Rio confirmou que ao menos três pessoas morreram na queda. De acordo com os bombeiros, o avião permanece submerso e três pessoas estão presas nas ferragens. Não há informações até o momento sobre demais ocupantes. A capacidade da aeronave é de sete pessoas, incluindo tripulantes.
Juiz da corte desde 2012, ele era responsável pelos casos da Lava Jato que envolvem pessoas com foro privilegiado, como congressistas e ministros. 
Com informações da Folhapress.

RELATOR DA OPERAÇÃO LAVA-JATO, MINISTRO TEORI ZAVASCKI PODE ESTÁ NA LISTA DE PASSAGEIROS EM AVIÃO QUE CAIU EM PARATY-RJ


BRASÍLIA (Reuters) - O nome do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), está na lista de passageiros de um avião que caiu em Paraty, no Rio de Janeiro, informou a assessoria de imprensa do STF.

A corte disse não ter a informação sobre se o ministro estava efetivamente na aeronave. Teori é o relator da operação Lava Jato no Supremo.

(Edição de Eduardo Simões e Maria Pia Palermo)

Ministro Teori Zavascki estava em avião que caiu no litoral do RJ, diz fonte.


ULTIMAS NOTICIAS

Agora é oficial: morre ministro da Lava Jato em acidente aéreo.

Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo no Rio. Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA ORIENTA PREFEITOS SOBRE CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, no dia 6 de fevereiro, o Encontro Município Transparente. O objetivo do evento é orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, a partir de medidas de aperfeiçoamento da gestão; prevenção e combate à corrupção; e incentivo à transparência. 
O Encontro será conduzido, na forma de capacitação, pelas equipes das Unidades Regionais do Ministério da Transparência nos 26 estados. O evento acontecerá em todas as capitais, exceto em Sergipe, que sediará na cidade de São Cristóvão. O conteúdo programático inclui temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública. 
Os prefeitos interessados poderão se inscrever, a partir desta quinta-feira (12), no site do Ministério. O prazo vai até o dia 31 de janeiro. Ao acessar o formulário eletrônico, o gestor poderá escolher o local onde deseja participar, de acordo com sua logística de deslocamento e a oferta de vagas dos auditórios. 
Monitoramento online, escala de transparência e fiscalização in loco 
Durante o evento será apresentado o Painel Municípios, ferramenta que consolida dados produzidos pelo Ministério da Transparência desde 2012. O site permitirá aos prefeitos, bem como a qualquer cidadão, encontrar informações sobre: relatórios de auditorias e fiscalizações já concluídas; valor de transferência de recursos federais; convênios celebrados com a União; denúncias recebidas; operações especiais; e relação de empresas declaradas inidôneas. O panorama buscará apoiar a gestão municipal e permitir à sociedade colaborar com o controle das ações dos seus governantes. 
A pauta do Encontro inclui, ainda, o balanço da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). Trata-se de um indicador criado para avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelas unidades da Federação. Desde o seu lançamento, em 2015, a pesquisa já verificou a situação de 1.559 municípios. O último resultado demonstrou que 29 cidades receberam a pontuação máxima; enquanto que 822 tiveram notas entre 0 e 0,99 em razão da inexistência ou da ineficácia dos canais para a população solicitar documentos públicos mantidos pela administração local. 
Os gestores também receberão explicações sobre o 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos. Em 2017, a previsão é verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais destinados a 100 prefeituras. No consolidado de 13 anos, foram fiscalizados in loco 2.314 municípios e analisado montante superior a R$ 26,5 bilhões. Entres as principais falhas estão: contratos superfaturados; despesas pagas e não realizadas; licitações direcionadas; sobrepreço e desvio de finalidade na aplicação das verbas; além de obras paralisadas ou com atraso na execução. As áreas mais afetadas pela má gestão são Saúde e Educação.

MENSAGEM DIFAMATÓRIA EM GRUPO DE WHATSAPP GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Na sexta-feira (13/01/2017), a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento dos autos de Apelação de nº 1111.617-17.2015.8.26.0100, decidiu em conformidade com o voto do relator, manter a sentença do juízo de 1º instância, que condenou o réu ao pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00 à autora da ação, por entender que o réu de maneira injustificada teve o intuito de prejudicar a reputação da autora, ao enviar em um grupo de WhatsApp, onde participavam conhecidos de ambos, mensagens e áudios com conteúdo de cunho sexual em relação a autora.
Segundo o relator do acórdão, Silvério da Silva:
dano moral é evidente, pois é situação que extrapola o dever de urbanidade e respeito à intimidade da pessoa, ainda que tais fatos se reputassem verdadeiros, pois se trata da intimidade da autora, e que não pode ser divulgado sem seu consentimento”.
A autora apresentou como provas as impressões da telas dos smartphones que receberam as mensagens. As testemunhas e os áudios foram ouvidos em audiência.

Keli Cecilia Esperança

CONSELHO TUTELAR DE ARARIPINA INICIA 2017 BUSCANDO INTENSIFICAR CAMPANHAS


O Conselho Tutelar de Araripina-PE, completou um ano de gestão do quadriênio 2016 - 2019 que se iniciou no dia onze de janeiro de dois mil e dezesseis (11/01/2016). 

Para o ano de 2017, o Conselho Tutelar tem sua diretoria formada por Gustavo Carvalho, Presidente e Edileide Oliveira, Secretária. Muitas atividades foram realizadas no ano de 2016, pelo atual colegiado, como várias campanhas, sendo elas: campanha de erradicação ao trabalho infantil; campanha contra mendicância e exposição de crianças e adolescentes, campanha contra abuso e exploração sexual e a campanha de enfrentamento à venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. 

Em 2017 vamos intensificar mais ainda os trabalhos, e vamos iniciar o Conselho Tutelar Itinerante, onde vamos passar a atender também nos Distritos. 

Contato Conselho Tutelar 
Fixo: 3873-4630 Claro: 9 9158-4432, Tim: 9 9636-4236. O horário de funcionamento é das 08h00min as 17h00min (segunda a sexta). 

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

DEMOCRACIA: CÂMARA MIRIM 2017 ABRE INSCRIÇÕES PARA PROFESSORES

Estão abertas as inscrições para a participação de professores no projeto Câmara Mirim 2017. Promovido anualmente pelo Plenarinho – portal infantil da Câmara –, o Câmara Mirim realiza uma simulação do processo legislativo, na qual estudantes de todo o Brasil apresentam, debatem e votam três projetos de lei previamente selecionados. 
Os professores interessados em participar do projeto deverão enviar ao Plenarinho, em formulário próprio, até o dia 3 de fevereiro, projeto pedagógico cujo tema seja o Câmara Mirim. (Acesse aqui o Regulamento)
Os docentes autores dos dez melhores projetos pedagógicos terão vaga garantida para suas turmas no Câmara Mirim 2017 e, como reconhecimento por seu trabalho, poderão participar do curso a distância “Educação para Democracia e o Parlamento”, oferecido pela Câmara dos Deputados.
Os seis professores com as melhores classificações no curso virão a Brasília, a convite da Câmara, para participar do módulo presencial do programa de capacitação Missão Pedagógica no Parlamento.

CÂMARA NOTÍCIAS 

SOB NOVA DIREÇÃO: COMEÇOU OS TRABALHOS NA CÂMARA DE VEREADORES EM ARARIPINA

Na ultima segunda-feira (16) todos os vereadores das bancadas de situação, oposição e independente, compareceram na primeira sessão na Casa Joaquim Pereira Lima.  Sob a presidência do vereador Evilásio Mateus (PSL) a reunião começou por volta das 20h00 e encerrou quase 23h00 com todos os vereadores apresentando requerimentos, proposições e projetos. Os vereadores de distritos foram unanimes nas solicitações de ambulâncias, quadras poliesportivas e mais segurança pública para a população nas localidades que os mesmos representam.

O vereador Roseilton Oliveira (PSL) será o líder da situação, o vereador João Dias (PSB) será o líder da oposição e o vereador Luciano Capitão será o líder da bancada independente.

Após a aprovação dos requerimentos e projetos, o vereador Evilásio Mateus encerrou a sessão marcando outra para a próxima sexta-feira dia 20 de janeiro às 19 horas.  

DA REDAÇÃO