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quinta-feira, 27 de agosto de 2015

SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE VISITA INSTALAÇÕES DO HMSM

“O Secretário Iran Costa foi recebido pelo prefeito Alexandre Arraes e as Irmãs do HMSM”

O secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, iniciou na noite da ultima quarta-feira (26) uma série de visitas ao Sertão do Araripe. Ao lado do prefeito Alexandre Arraes; da Assessora do Governo do Estado, Roberta Arraes e do secretário Municipal de Saúde, Airton Lage, o secretário visitou as instalações do Hospital e Maternidade Santa Maria, unidade filantrópica mantida pelo Instituto Social das Medianeiras da Paz. As irmãs Selma e Fátima, da administração do Hospital foram às anfitriãs do encontro ao lado de médicos que integram o corpo clínico da referida unidade de saúde. Também participaram os vereadores Francisco Edvaldo, Tião do Gesso e João Dias.
“Nosso objetivo é ver de perto o funcionamento de cada unidade de saúde, proporcionando o contato direto com funcionários e pacientes, conferindo os serviços ofertados à população e fortalecendo a presença da Secretaria Estadual de Saúde em cada região de Pernambuco”, esclarece o secretário estadual de Saúde, que na ocasião conheceu as instalações do Centro de Hemodiálise que foi construído no HMSM com recursos do Governo do Estado e que tem previsão de começar a funcionar em janeiro de 2016.

Iran Costa disse que este também era um momento para conferir o atendimento nas unidades de Saúde da Região, ouvir as demandas e anseios dos profissionais da rede estadual, além de se reunir com os secretários de Saúde dos municípios da IX Regional de Saúde.

O prefeito Alexandre Arraes aproveitou a ocasião para fazer um relato do trabalho que vem sendo desenvolvimento no setor de saúde do município, alcançando avanços importantes, mesmo com grandes demandas e sobretudo com a crise financeira que vem se abatendo sobre os municípios.
O prefeito falou da importância de se manter essa parceria com o governo do estado, visando e objetivando o fortalecimento da rede de atendimento e atenção de saúde na região do Araripe.

ACE/PMA

EXECUTIVO: A NECESSIDADE DA MAIORIA

Francisco Ferraz

Não há muito que um governante consiga fazer, se não contar com uma maioria na Casa Legislativa correspondente. Esta regra vale tanto para o Congresso, quanto para Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais.

Um legislativo hostil pode paralisar uma administração. Um legislativo sem compromisso político com o governo pode ser persuadido a apoiar algumas medidas, mas pode também lhe negar apoio, quando mais precisa. Para que a atividade de governo seja também uma "campanha permanente", será necessário garantir o apoio político do legislativo, pelo menos naquelas matérias de maior importância para o governo, e de maior prioridade para o eleitor.

Num regime presidencialista com um sistema multipartidário, como o que temos no país, a tarefa de "costurar" uma maioria parlamentar exige muita habilidade, paciência e concessões. É muito difícil, para o partido que ganha o Executivo, ganhar também uma maioria parlamentar, na mesma eleição. A lógica da decisão de voto para o executivo é completamente diferente da lógica da decisão de voto para o legislativo.

Para o executivo, predominam questões de natureza geral, mais doutrinárias, além de sofrerem uma forte polarização em torno da imagem dos principais candidatos. Para o legislativo, a temática será sempre mais local, centrada em interesses mais específicos e de menor alcance, sendo de menor importância a filiação partidária, ou mesmo posições doutrinárias. O resultado da eleição, portanto, tende a conferir uma unidade política ao Executivo, e a fragmentar a representação no legislativo. Por isso, faz-se necessário "costurar" uma maioria legislativa. Ela raramente surge da eleição, precisa antes ser construída, pela ação política do governo, mediante acordos e concessões.

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COMUNICAÇÃO POLÍTICA E COMUNICAÇÃO DE GOVERNO NUMA SOCIEDADE DE MASSAS


Por Juliano Corbellini


Não é novidade a consideração de que a política, no mundo contemporâneo, passou por uma metamorfose no sentido de sua “midiatização”. O sentido da palavra “midiatização”, entretanto, na maioria das vezes não é compreendido com a abrangência devida.

O processo de “midiatização” significa muito mais do que a ocupação de espaços de propaganda nos veículos de comunicação. Antes disso, significa “mediar” (mídia = “media” (ingl.); midiatização= “mediatizzazione” (it.)), ou seja, “passar do (im)ediato ao “mediato”, do contato direto a representação substitutiva do evento político” .

Numa sociedade de massas, o processo de comunicação através da mídia de massa “media” o contato dos cidadãos com eventos com os quais eles não têm contato direto e imediato. Assim, pode-se dizer que um governo “acontece” em dois planos: o plano “imediato” naquele em que os cidadãos vêem a obra e percebem diretamente os seus benefícios; e o plano “mediato”, que é a “representação substitutiva” da obra ou do evento político.

O segundo plano dificilmente se sustenta artificialmente sem o primeiro. Mas o primeiro plano se dissipa e se dissolve sem o segundo. Os governantes, que vivem no mundo “imediato”, lutam sempre contra o risco de uma visão distorcida sobre o seu próprio governo. Eles vêem o governo que “realmente acontece”, mas não necessariamente o governo que é percebido de maneira mediatizada pelos cidadãos.

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

IRREGULARIDADE: RÁDIO GRANDE SERRA NÃO É TÃO VÍTIMA ASSIM POR NÃO PODER TRANSMITIR JOGOS DO ARARIPINA FUTEBOL CLUBE

Segundo documentos, o Sistema Grande Serra está mais enrolada do que bola de arame

O Sistema Grande Serra de Comunicações de Araripina, é composto de 03 emissoras de rádio, Grande Serra Ltda, Fundação para Preservação da Fauna e da Flora da Chapada do Araripe (Grande Serra FM) e Rádio Comunitária Araripina FM, ambas  funcionam sem licença da prefeitura "O alvará de funcionamento" e devem aos cofres da prefeitura entre IPTU e Alvarás R$ 258.000,00, de acordo com o setor de tributos da prefeitura de Araripina e da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAD, que informa também, que a empresa não possui Licença de Operação, referente impacto ambiental, gerado pela implantação da torre na serrinha do massapê, emitida pelo CPRH, conforme ofício em anexo.

A presidência do Araripina Futebol Clube, oficializou o Sistema Grande Serra, que ter cunho EDUCACIONAL,  e fazer transmissão dos jogos com fins comerciais, que a mesma se licencie para tal, nos moldes da lei 9.637/98

O time também oficializou a   Polícia Militar, para que faça a segurança do local, e caso a rádio traga a documentação será liberada para transmissão dos jogos.

A Lei nº 9.612/1998 Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária é um tipo especial de emissora sonora em FM, sem fins lucrativos, com potência limitada a 25 watts criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades. É regulamentada pela lei 9.612 de 1998. Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dará condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas ideias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais.


Como são rádios comunitárias não poderiam ter comerciais na grade de programação, funcionar sem fins lucrativos e fazer política partidária.



Mais não fica por aí, as irregularidades das emissoras, algumas podemos cita-las abaixo:

* Falta da licença de operações para verificar o impacto ambiental, fornecida pelo CPRH, conforme legislação do Ministério do Meio Ambiente e Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.

* Por ser comunitária educativa, a outorga fornecida pelo Ministério das Comunicações não pode ter fins comerciais, Lei 9.637/98

* Essa outorga não pode ser emprestada, locada ou vendida, mais funciona hoje terceirizada pelo Sistema Grande Serra de Comunicações, como demonstra documentos  em anexo.

* Essas outorgas não podem ter vínculo religioso ou partidário.

* O transmissor deverá ser homologado pela Anatel e Georeferenciado o local de onde está funcionando, qualquer mudança na instalação da estação, que altere os dados constantes da autorização de operação provisória ou licença, definitiva, será objeto de emissão de nova autorização, deverá ser aprovada pelo Ministério das Comunicações, o que também não é caso do das emissoras.

* A outorga de funcionamento da emissora Araripina FM, está vencida desde 02 de junho de 2015.

* As 03 rádios entram em cadeia, para transmissão de alguns programas, inclusive interagindo com outras rádios de outras cidades, como o Sistema Beto Som, da cidade de Parnimirim, fazendo o Link com eles, o que é proibido por lei.

Se não estão regularizadas e com alvará de funcionamento, não deviam esta funcionado, com a palavra a presidente da Fundação para Preservação da Fauna e Flora do Araripe e responsável pelas outras emissoras.

* A Torre de transmissão já foi relocada várias vezes, inicialmente era prevista para o bairro Alto da Boa Vista, mais já foi relocada diversas vezes, estando hoje localizada na serrinha do Massapê, sem projeto aprovado e Georeferenciado no Ministério das Comunicações, no município e CREA-PE.

* É obrigatório cerca de proteção protegendo a torre de um acidente, uma descarga elétrica pode chegar a 50.000 wats, a torre do Sistema Grande Serra não tem.

Blog do Dante Arruda

“DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO” EM PETROLINA RECEBE APOIO DA POPULAÇÃO

Em Petrolina, policiais civis de Pernambuco foram às ruas, na manhã desta quarta-feira (26), para interagir com a população sobre o descaso do Governo do Estado com a segurança Pública.
No “Dia Estadual de Mobilização”, a polícia civil está realizando diversos atos nas ruas e praças da cidade. Logo no início da manhã, o vice-presidente do Sinpol, Rafael Cavalcanti, e o secretário geral, Douglas Lemos, deram entrevista para Rádio Grande Rio, Rádio Jornal Grande Rio e para TV Grande Rio. O Sindicato comentou sobre a ação em todo Estado e falaram da importância que tem a polícia civil e sobre a inviabilidade de exercer bem a função de investigação dos crimes em Pernambuco, já que o Governo não está dando a mínima condição para que isso aconteça.
Diretores do Sindicato, junto com os policiais civis, realizaram uma grande panfletagem e conversaram com pedestres e motoristas de Petrolina, que já não aguentam mais tanta violência.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

PSB E PR MANTÉM ALINHAMENTO POLÍTICO EM ARARIPINA PARA FORTALECER PROJETO EM 2016

O prefeito Alexandre Arraes e a Assessora do Governo do Estado, Roberta Arraes, que também preside o diretório municipal do PSB – Partido Socialista Brasileiro estiveram visitando na ultima segunda-feira (24) o presidente da Executiva Estadual do Partido da República – PR, Anderson Ferreira. O vereador Tião do Gesso (PR) também acompanhou o prefeito na visita. Ele é filiado ao PR e nas eleições passadas foi o vereador mais votado, obtendo pouco mais de 2.600 votos.
Na ocasião, a pauta do encontro não poderia deixar de ser política e a situação em que se passa hoje o Brasil, com uma grave crise que vem refletindo diretamente nos municípios. O prefeito Alexandre juntamente com Tião do Gesso fizeram uma explanação ao presidente do PR a respeito do momento administrativo que vive Araripina, com a chegada de muitos investimentos e, sobretudo de obras importantes que trazem qualidade de vida a população.
Alexandre também ressaltou a importância da parceria com o PR na consolidação do desenvolvimento de Araripina e no apoio político que o partido tem dado a administração municipal. O diretório municipal do PR vai passar por algumas mudanças e terá a formação de uma nova comissão. “O PR é um partido importante na nossa base política, teve uma grande participação na nossa eleição e continua nos ajudando. Essa visita ao presidente estadual juntamente com o vereador Tião do Gesso é para fortalecer ainda mais a nossa aliança política. Iremos mais uma vez marchar juntos em 2016”, disse Alexandre.
Por Martinho Filho

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ALEXANDRE E ROBERTA ARRAES PRESTIGIAM LANÇAMENTO DO LIVRO DO JORNALISTA MAGNO MARTINS

Na noite da ultima segunda feira (24), o prefeito de Araripina Alexandre Arraes e a assessora do governo de Pernambuco Roberta Arraes, estiveram no lançamento do 5º livro da carreira do jornalista Magno Martins, “Perto do Coração”, na Livraria Cultura do RioMar.


Evento prestigiado por muitos jornalistas e políticos, como o governador de Pernambuco Paulo Câmara, o deputado federal Tadeu Alencar, a prefeita de Floresta Roro Maniçoba, secretário da casa civil Antonio Figueira e o prefeito do Recife Geraldo Júlio.
Prefeito Alexandre Arraes e Roberta com a prefeita de Floresta Roro Maniçoba

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PODE PROIBIR A VAQUEJADA POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL


O recente Informativo do STF, de número 794, divulga o andamento de uma ação que pode trazer profundas alterações em uma prática antiga no Brasil: a chamada “vaquejada”.

Trata-se da discussão sobre a possível inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 15.299/2013, editada pelo Ceará, e que buscou regulamentar a prática citada como "manifestação desportiva e cultural" no referido Estado.

O tema envolve uma ponderação polêmica de princípios constitucionais.
A nossa Constituição Federal de 1988 protege, ao mesmo tempo, dois princípios que entram, no caso, em rota de colisão:

1.a proibição dos maus-tratos contra animais, conforme previsão do artigo 225, § 1º, inciso VII, que diz ser incumbência do Poder Público “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”;
2.a preservação das manifestações culturais, conforme previsão do artigo 215,caput, e § 1º, que determinam que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”, protegendo as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
Diante das complexidades evidenciadas pelo caso, caberá ao Supremo Tribunal Federal definir a questão, já que exerce a função de intérprete máximo de nossoTexto Constitucional.
E temos, com isso, um tema extremamente delicado, cuja decisão pode trazer sérias repercussões.
Vale lembrar que o STF já julgou ao menos dois casos famosos envolvendo a contraposição dos princípios mencionados: os célebres casos da “farra do boi” e da “rinha de galo”.
Vejamos, abaixo, ementa contendo o julgamento do caso da “farra do boi” (STF, RE 153531/SC, Rel. Min. Francisco Rezek, DJ 13.09.98):
COSTUME - MANIFESTAÇÃO CULTURAL - ESTÍMULO - RAZOABILIDADE - PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA - ANIMAIS - CRUELDADE. A obrigação de o Estado garantir a todos o pleno exercício de direitos culturais, incentivando a valorização e a difusão das manifestações, não prescinde da observância da norma do inciso VII do artigo 225 da Constituição Federal, no que veda prática que acabe por submeter os animais à crueldade. Procedimento discrepante da norma constitucional denominado "farra do boi".

Ademais, vejamos, ainda, trecho da ementa de julgado mais recente, desta vez envolvendo a prática da chamada “rinha de galo” (STF, ADI 1856/RJ, Rel. Min. Celso de Mello, Dje 14.10.2011):
A promoção de briga de galos, além de caracterizar prática criminosa tipificada na legislação ambiental, configura conduta atentatória à Constituição da República, que veda a submissão de animais a atos de crueldade, cuja natureza perversa, à semelhança da “farra do boi” (RE 153.531/SC), não permite sejam eles qualificados como inocente manifestação cultural, de caráter meramente folclórico.
Em ambos os casos, a votação do Supremo Tribunal Federal foi, ao final, pela proibição das referidas práticas, já que a Corte entendeu que submetiam os animais à crueldade.
Ocorre que não é o placar que temos, no momento, em se tratando da discussão da vaquejada.
Segundo informação contida no Informativo acima citado, até agora foi proferido voto pelo Ministro Relator, Marco Aurélio, considerando procedente o pedido para, de fato, proibir a prática.
Contudo, após o voto do Relator, mais dois Ministros votaram: os Ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes, que entenderam pela improcedência do pedido, argumentando a necessidade de levar em consideração o contexto cultural da vaquejada, diante da realidade da população rural.
De acordo com os Ministros, o caso revelaria intuito distinto da morte praticada aos animais vitimados nos casos da “farra do boi” e da “rinha de galo”, anteriormente proibidos pelo Supremo Tribunal Federal.
Sendo assim, por enquanto temos a seguinte síntese: um voto pela proibição, e dois pela permissão da vaquejada, sendo os autos entregues ao Ministro Roberto Barroso, que pediu vista para, posteriormente, proferir o seu entendimento.
Ainda não sabemos o desfecho do julgamento, mas certamente teremos mais uma decisão empolgante para acompanhar em nosso STF, a evidenciar o seu importante papel na solução de casos de significativa complexidade em nosso Direito.
Este é mais um tema interessante em nosso Direito Constitucional. Para conhecer mais, recomendo os demais artigos disponíveis aqui no JusBrasil, bem como os vídeos do Curso Brasil Jurídico, também disponíveis aqui no JusBrasil, sendo alguns de acesso gratuito.


(Image courtesy of Meawpong3405 at FreeDigitalPhotos. Net)
Gabriel Marques
Professor
Professor de Direito Constitucional da UFBA, Faculdade Baiana de Direito, Faculdade Ruy Barbosa e do Curso Brasil Jurídico. Mestre e Doutor em Direito do Estado - USP. Autor do livro "Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental" (Malheiros, 2011).

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ESTUDANTES E PROFESSORES DA FACIAGRA DISCUTEM PROJETOS AMBIENTAIS

Entre os presente: Adão Carvalho, Gustavo Carvalho, Clara Maria, Professor Edson, Engenheiro Jurandir, Jordânia Lacerda, Ramon Dantas e Cássia Feitosa 
Diante da necessidade de políticas públicas voltadas para o meio ambiente em Araripina, alguns alunos e professores estão desenvolvendo rodas de diálogos com o governo municipal objetivando colaborar com a execução de alguns projetos do governo municipal que estão sendo desenvolvidos através da Secretaria de Meio Ambiente Municipal.

No sábado dia (15/08) aconteceu a primeira reunião entre alunos, ex-alunos, professores do curso de gestão ambiental da FACIAGRA, representantes da sociedade civil e entidades, além da secretária Cristina Arraes e Glácia da pasta de meio ambiente de Araripina.

O principal objetivo dessa reunião é tirar do papel inicialmente dois projetos que promoveria diretamente a preservação da natureza, a mobilidade urbana e o lazer em contato com a natureza.
Entre os presentes: Cristina Arraes, Glácia Fontes e Portnalli Alencar
São eles: a revitalização do Rio São Pedro com a construção das pontes por cima do rio e a construção da praça ecológica no terreno adquirido pela prefeitura em 2009 da família de Valdomiro Lacerda.

“Entendemos que a execução de projetos que contempla diretamente a inclusão e a mobilidade precisa de participação popular, o nosso desejo é que a população venha participar através de sugestões para todos serem contemplados com vida mais digna e saudável.”  Professor Edson.

A próxima reunião será no sábado dia 29 de Agosto a partir das 16:hs na secretaria de meio ambiente (próximo ao Fórum de Araripina). 

ROBERTA ARRAES ACOMPANHA EMBARQUE DE ESTUDANTES DE ARARIPINA PARA O CANADÁ

A Assessora Especial do Governo do Estado e primeira-dama de Araripina, Roberta Arraes, foi pessoalmente ao Aeroporto Internacional Gilberto Freire, em Recife, para acompanhar o embarque dos estudantes araripinenses Mateus Freitas e Andreia Gomes para o Canadá.
Os estudantes foram selecionados no Programa Estadual Ganhe o Mundo, cujo objetivo é promover o intercâmbio cultural, possibilitando aos mesmos aumentar os conhecimentos.
Roberta fez questão de participar do momento especial ao lado dos estudantes e familiares, além de reafirmar o compromisso dos governos estadual e municipal com a Educação e sobretudo com a formação e o crescimento do conhecimento dos estudantes. A Prefeitura de Araripina é parceira do Governo do Estado neste importante programa. Vários estudantes de Araripina foram selecionados no programa e ganharam o mundo.
ACE/PMA

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