Por Célia Froufe
Brasília - O
Ministério da Fazenda tem alertado a população desde 2011 a respeito da
captação irregular de poupança popular, em operações batizadas como "venda
premiada", "compra premiada" e "quita já", entre
outros. A prática, de acordo com o Ministério, não passa de um golpe antigo,
conhecido como "pirâmide", mas com nova roupagem.
O golpe funciona
da seguinte forma: as empresas atraem consumidores com a promessa de adquirirem
um bem móvel, como motocicletas, por exemplo. Para isso, formam grupos de
participantes que pagam parcelas mensais e concorrem a sorteios do bem contratado.
Quando sorteado, o contemplado deixa de ser obrigado a pagar as demais parcelas
e outro consumidor é inserido no grupo. Operações com essa sistemática de
funcionamento não serão mais autorizadas pela Secretaria de Acompanhamento
Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda por não serem reconhecidas como
captação antecipada de poupança popular.
A análise da
Seae é que essas operações não são viáveis financeiramente e que a exigência de
substituição da pessoa contemplada por outro consumidor caracteriza uma fraude
há muito tempo recriminada, conhecida como "pirâmide". Esse tipo de
fraude não está enquadrado na lei que disciplina as operações de captação
antecipada de poupança popular.
A Seae detectou
que essas operações são mais comuns nas regiões Norte e Nordeste, mas já
começam a borbulhar em grandes centros urbanos. O temor é o de que se prolifere
em metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, onde há maior concentração de
habitantes. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão jurídico consultivo
do Ministério da Fazenda, avaliou que essas práticas não constituiriam
consórcios, mas "operações de captação de poupança antecipada
atípica".
"A Seae
esclarece que, no desempenho de suas atribuições de fiscalização, vem
instaurando processos administrativos em desfavor de empresas que operam com a
mecânica da "venda premiada", sem prejuízo das sanções penais e civis
a que se sujeitam tais empresas". Entre as cidades fiscalizadas desde 2011,
foram autuadas empresas em Araripina (PE) Camocim (CE), Imperatriz (MA),
Bacabal (MA), e Colmeia (TO).
