quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Utilizando o Nepotismo, prefeito Lula Sampaio praticamente privatizou o município de Araripina.

Prefeito Lula Sampaio ao lado da sua esposa que é secretaria de Ação Social e seu genro secretario de Saúde. 

A lei e a ordem ainda não chegaram no município de Araripina. O atual prefeito Lula Sampaio transformou o seu gabinete em um balcão de empregos. Todos seus parentes residentes em Araripina têm cargos no executivo municipal.

O prefeito Lula Sampaio, atropelando a Lei do Nepotismo, praticamente Privatizou o município. A palavra "nepotismo" é de origem latina, remonta à história da igreja Católica, da Idade Média, sendo os "nepotes", pessoas favoritas do papa. Portanto, nepotismo significa favoritismo. O ato repugnante de nomear parentes para os cargos públicos, por favoritismo.

Em Araripina o nepotismo é amplo e sem restrições. Aqui temos dezenas de casos, na família do prefeito a lista é extensa, ocupam cargos públicos: a mulher, o filho, as filhas, o genro, o irmão, cunhada, os primos, os sobrinhos e sobrinhas.

DESDE 29 DE SETEMBRO DE 2008, ESTÁ EM VIGOR UMA SÚMULA VINCULANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DE Nº13, QUE DIZ O SEGUINTE:

"A NOMEAÇÃO DE CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE, DA AUTORIDADE NOMEANTE OU DE SERVIDOR DA MESMA PESSOA JURÍDICA INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA OU, AINDA, FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA EM QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COMPREENDIDO O AJUSTE MEDIANTE DESIGNAÇÕES RECÍPROCAS, VIOLA A CONSTIUIÇÃO FEDERAL. "

Cabe ao Poder Legislativo Municipal que está omisso e anestesiado, protocolar uma solicitação junto ao Executivo para que este informe os nomes de todos os parentes do prefeito que constam na folha de pagamento do município.

REAGE ARARIPINA!!!