quarta-feira, 14 de julho de 2010
Lei de Ficha Limpa - O Brasil precisa.
Desde que o projeto da ficha limpa emergiu na pauta política nacional, surgiram dúvidas a respeito da judicialização da política, ao depositar nas mãos de um único juiz de primeira instância o poder de decidir quem poderá ou não ser candidato numa eleição. Tal como proposto inicialmente, a avaliação era de que o projeto concederia demasiado poder político a quem não o deve ter – porque juízes não são escolhidos pelo povo – e a Constituição brasileira, em seu primeiro parágrafo, reza que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente“.
Acredito nas boas intenções dos cidadãos que assinaram o projeto na primeira hora. Acho que o desejo dos eleitores signatários é saudável, porque busca melhorar o nível da política nacional. Isso é louvável. Ainda assim, delegar a um juiz de primeira instância tanto poder político não era a maneira correta de limpar a lama em que chafurdou a política nacional.