A candidata a Vice-Presidente na chapa de Fernando Ribeiro é sócia de outra grande banca de advocacia do Estado, também denunciada por várias irregularidades, como desrespeito à jornada de trabalho dos estagiários, não pagamento de auxílio transporte e desrespeito ao piso salarial dos advogados, instituído pela Lei Estadual 16.116/2017. Ao todo, o escritório responde a 12 investigações.
Contra o escritório do qual o candidato a Secretário Geral da chapa é sócio, pesa uma ação civil pública por desvirtuamento e simulação fraudulenta da condição de sócio, jornada extraordinária em desacordo com a lei, sobrecarga de trabalho, desequilíbrio salarial entre advogados que desempenham as mesmas funções e trabalho em feriados. Entre as denúncias investigadas, a partir de depoimentos de advogados contratados pelo escritório, estão o pagamento de pró-labore fixo, não realização de assembleia de sócios, irregularidade no pagamento de participação nos lucros, jornada de trabalho excessiva. Ao todo são 12 investigações em curso.
Já a candidata a Conselheira Federal titular na chapa de Fernando Ribeiro é sócia de banca alvo de 12 denúncias e investigações por precarização do trabalho dos advogados. Mesmo sendo sócia, a advogava já chegou a atuar, em nome da OAB-PE, como assistente de defesa do escritório, conforme matéria já publicada neste blog.
Confira os documentos:
Urbano Vitalino – Ação Civil Pública
Correia de Carvalho e Ribeiro Denuncia
DA REDAÇÃO
Com informações do Blog Edmar Lyra