Sem dar detalhes, presidente eleito diz
que pasta será incorporada a outro ministério. Número total de ministérios pode
chegar a 18
AGÊNCIA DW
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta
quarta-feira (07) a extinção do Ministério do Trabalho, sem dar detalhes
sobre o que acontecerá com as funções atribuídas à pasta. "O Ministério do
Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", afirmou Bolsonaro ao
sair de um almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os boatos sobre o fim da pasta começaram a
circular na terça-feira. Logo em seguida, sem maiores comentários, o ministério
divulgou uma nota destacando a própria importância. O texto lembra que pasta
foi criada há 88 anos "com o espírito revolucionário de harmonizar as
relações entre capital e trabalho em favor do progresso" e ressalta que o
futuro do trabalho precisa de um ambiente institucional adequado.
"O Ministério do Trabalho, que recebeu
profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as
forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na
efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da
qualidade de vida dos brasileiros", finaliza o texto.
A pasta é responsável por políticas para
geração de emprego e renda e modernização das relações de trabalho, além de
fiscalizar postos de trabalho (com foco no trabalho escravo) e atuar na
elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento profissional. O
seguro-desemprego, por exemplo, é uma atribuição do Ministério do Trabalho.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo,
entre as alternativas avaliadas pelo novo governo estaria fatiar as
funções da pasta e associar, por exemplo, a área de emprego e renda a algum
órgão ligado à Presidência da República. Já a gestão da política de
trabalho iria para o novo ministério da Economia, e a concessão de
benefícios sociais para órgãos relacionados a questões sociais.
A fusão de ministérios é uma das intenções do
novo governo. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro prometeu reduzir a
estrutura do governo de 29 para 15 ministérios, mas foi recuando de mudanças
diante de críticas. Recentemente admitiu que pode manter 18 pastas.
O novo governo contará com um superministério
da Economia, formado pela junção das pastas da Fazenda, do Planejamento e da
Indústria e Comércio Exterior, que será comandado pelo economista Paulo Guedes;
além de um superministério da Justiça, coordenado pelo juiz federal Sergio
Moro.
Já a tentativa de fundir a Agricultura e o
Meio Ambiente foi alvo de críticas, tanto de ambientalistas quanto do setor
agropecuário, que teme retaliações nas exportações diante de possíveis
retrocessos ambientais. Devido à reação negativa, Bolsonaro voltou atrás da
decisão e disse que deve manter ambas as pastas.
O presidente eleito também recuou da
tentativa de integrar a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de controle
interno do governo e de prevenção e combate à corrupção, ao Ministério da
Justiça, e disse que a pasta pode manter o atual status.
CN/ots
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Fonte DW
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