SEM MOTIVOS PRA COMEMORAR, PACTO PELA VIDA COMPLETA DEZ ANOS COM RECORDE DE ASSASSINATOS
O Pacto pela Vida chega ao aniversário de dez anos, na ultima
segunda-feira (8), sem motivos para comemoração. A crítica foi feita pela
Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no
plenário da Casa. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco
(SDS-PE), o primeiro trimestre deste ano foi o mais violento desde a criação do
programa, em 2007, com 1.523 homicídios registrados, ante os 1.294 computados
há dez anos.
Líder da Oposição na Alepe, o deputado Silvio Costa Filho (PRB)
destaca que o governo Paulo Câmara abandonou as bases do programa, que era
centrado no diálogo, na transparência e na valorização dos agentes de
segurança. “O governador terceirizou a coordenação do Pacto pela Vida, quando
deveria ter puxado para si a responsabilidade; deixou de investir no
aparelhamento das policias e não priorizou a prevenção ao crime”, criticou o
parlamentar.
Idealizador do programa, o sociólogo José Luiz Ratton corroborou
as críticas da Oposição, em entrevistas recentes aos órgãos de imprensa. O
estudioso destaca que a partir de 2014 houve um enfraquecimento da coordenação
do programa, que deixou de contar com a presença permanente do governador, ao
mesmo tempo em que não houve investimentos no sistema prisional, na Funase, na
Polícia Científica, em tecnologia aplicada à segurança e em programas de
prevenção da violência em áreas mais vulneráveis.
Para o deputado Edilson Silva (Psol), presidente da Comissão de
Cidadania e Direitos Humanos, a atual política de segurança do Estado é
desastrosa. “Qualquer contexto de descontrole dos homicídios culmina na
violação do direito primordial do ser humano: a vida. Diante dos números de assassinatos
registrados até o momento, é provável que o ano de 2017 termine com 5 mil
homicídios. Isso é assustador e ocorre pela irresponsabilidade do Governo ao
desmantelar uma política que vinha sendo bem sucedida", avaliou o
deputado.
Vice-líder da Bancada de Oposição e ligado à Polícia Militar, Joel
da Harpa (PTN/Podemos) destacou a falta de investimentos na Polícia. “A Polícia
Militar trabalha hoje com déficit de homens, desaparelhada e com equipamentos
obsoletos. Além da falta de transparência, o diálogo com a corporação também
foi extinto, comprometendo as bases do Pacto pela Vida. A reabertura do diálogo
com os policiais, a valorização profissional e os investimentos nas polícias
são essenciais para combater o crescimento da criminalidade”, destacou.
Para Silvio Costa Filho, além da reabertura da mesa de negociações
com os policiais, é preciso também maior diálogo do Estado com o Governo
Federal, com os municípios e com a sociedade civil. “Infelizmente, até o último
domingo (7) já foram contabilizados mais de 2 mil assassinatos no Estado. E
como já ficou evidente, não é trocando o comando da Polícia e o secretário que
se muda esse quadro. O resgate do programa passa pela valorização profissional,
reabertura do diálogo com os agentes de segurança, mais investimentos em
inteligência e tecnologia e a participação dos poderes Legislativo e Judiciário
e de toda a sociedade. É preciso refundar o Pacto pela Vida”, defendeu.
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