A Odebrecht, uma das lideranças da criminalidade organizada das elites, acaba de confirmar (Estadão) que seu departamento de propinas deu R$ 30 milhões (em caixa dois) para a campanha Dilma-Temer 2014. O casal marqueteiro Santana e Mônica está confirmando o recebimento de dinheiro por fora tanto no Brasil como no exterior.
Se o julgamento do TSE (e os recursos no STF) for jurídico, a chapa Dilma-Temer sem sobra de dúvida será cassada. Haverá um tipo de “impeachment” judicial de Temer.
Se o julgamento for político, o resultado depende dos interesses da criminalidade organizada das elites e, sobretudo, da facção criminosa partidária mais forte no momento da decisão.
Pela quantidade de provas já coletadas, do ponto de vista jurídico, é evidente que o TSE cassaria a chapa Dilma-Temer 2014.
Foi uma das campanhas mais criminosas de todos os tempos (propinas dadas como doações, caixa dois, pagamentos fraudulentos, pagamentos no estrangeiro ou por serviços não prestados etc.). As toneladas de provas que Moro mandou para o TSE comprovam isso.
O abuso do poder político e econômico está mais do que evidente.
A cada dia a tese de que as contas de Dilma e Temer devem ser separadas fica mais descartada. A campanha de Dilma é que pagava várias contas da campanha de Temer. As doações propinas eram dadas aos dois.
A criminalidade organizada das elites (que saqueia o Brasil diariamente) favoreceu todas as grandes facções criminosas partidárias, a começar pela chapa Dilma-Temer (PT-PMDB).
O problema: numa cleptocracia (governo de ladrões ou ladrões no governo), quem confia que o TSE, presidido por Gilmar Mendes, vai julgar a cassação de forma jurídica?
Para nossa tristeza, não contamos com a previsibilidade comum das instituições fortes. Nossas instituições (com raríssimas exceções) são frágeis (daí nosso fracasso como nação em termos internacionais). Nossa democracia, consequentemente, possui a mesma natureza.
Depois que sete ministros do STF conchavaram a permanência do réu Renan na presidência do Senado (em 7/12/16: Dia da Vergonha Suprema), para salvar o mandato do Temer (o pretexto era “salvar a economia”), restou referendado pelos altos órgãos dos três poderes um “padrão antiético de governabilidade”.
No governo do PT a corrupção foi institucionalizada (sobretudo nas estatais, como a Petrobras). No governo Temer é a pouca-vergonha cleptocrata que está institucionalizada (nos governantes, nos tribunais, nas classes dirigentes econômicas e financeiras, na grande mídia chapa branca etc.).
Foi uma das campanhas mais criminosas de todos os tempos (propinas dadas como doações, caixa dois, pagamentos fraudulentos, pagamentos no estrangeiro ou por serviços não prestados etc.). As toneladas de provas que Moro mandou para o TSE comprovam isso.
O abuso do poder político e econômico está mais do que evidente.
A cada dia a tese de que as contas de Dilma e Temer devem ser separadas fica mais descartada. A campanha de Dilma é que pagava várias contas da campanha de Temer. As doações propinas eram dadas aos dois.
A criminalidade organizada das elites (que saqueia o Brasil diariamente) favoreceu todas as grandes facções criminosas partidárias, a começar pela chapa Dilma-Temer (PT-PMDB).
O problema: numa cleptocracia (governo de ladrões ou ladrões no governo), quem confia que o TSE, presidido por Gilmar Mendes, vai julgar a cassação de forma jurídica?
Para nossa tristeza, não contamos com a previsibilidade comum das instituições fortes. Nossas instituições (com raríssimas exceções) são frágeis (daí nosso fracasso como nação em termos internacionais). Nossa democracia, consequentemente, possui a mesma natureza.
Depois que sete ministros do STF conchavaram a permanência do réu Renan na presidência do Senado (em 7/12/16: Dia da Vergonha Suprema), para salvar o mandato do Temer (o pretexto era “salvar a economia”), restou referendado pelos altos órgãos dos três poderes um “padrão antiético de governabilidade”.
No governo do PT a corrupção foi institucionalizada (sobretudo nas estatais, como a Petrobras). No governo Temer é a pouca-vergonha cleptocrata que está institucionalizada (nos governantes, nos tribunais, nas classes dirigentes econômicas e financeiras, na grande mídia chapa branca etc.).
É o completo desprezo pela decência. Um escárnio contínuo à população (que um dia pode reagir).
Pior: dois ministros conchavistas (Gilmar e Fux) compõem o TSE. O cenário, com eles, fica muito nebuloso (imprevisível). E dois ministros do TSE serão trocados em maio/17 (Temer vai nomear os dois novos).
Um governo caindo aos pedaços (cai um ministro a cada 40 dias) vai agir com a devida isenção republicana nessas nomeações? Quem é que acredita nisso?
Outro fator complicador: de todas as decisões do TSE cabem recursos para o STF. Logo, a última palavra será do STF (cuja maioria, em 7/12/16, protagonizou o monstruoso “cambalacho Renan”).
Se o TSE e o STF cassarem a chapa por razões eleitorais (abuso do poder econômico), a eleição do novo presidente (tampão) será direta ou indireta?
Há jurisprudência no sentido de que a cassação de uma chapa por razões eleitorais gera eleição direta. O art. 81 da CF fala em eleição indireta. Tudo isso permite todo tipo de casuísmo imaginável, sobretudo quando o bloco de poder tem ascendência sobre os tribunais enfraquecidos.
Se houver muita pressão social, o julgamento pode ser menos político. Se a população deixar tudo correr solto, o julgamento será eminentemente político.
Sem a pressão das ruas, tudo seguirá conforme o sabor das conveniências dos grupos mais fortes no poder. As facções criminosas partidárias mais fortes no momento do julgamento vão ser decisivas no julgamento do TSE e do STF.
