O
senador José
Serra (PSDB-SP)
afirmou que o vice-presidente Michel Temer(PMDB) deve
assumir compromissos com a oposição e com o País caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada da Presidência.
O
tucano afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o
vice tem de se comprometer a não concorrer à reeleição, não
interferir nas disputas municipais deste ano, não promover uma caça às bruxas e
montar um Ministério "surpreendente".
Serra
tem conversado com empresários, nomes do mercado e do Judiciário e com
políticos sobre a possibilidade de Temer assumir, caso Dilma seja afastada pelo
Congresso. Entre esses interlocutores estão os ex-ministros Nelson
Jobim e Armínio Fraga, o deputado Roberto
Freire (PPS-SP)
e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Apesar
de sempre ser apontado como provável ministro de Temer, ele
diz que o PSDB deve esperar para discutir cargos. No entanto, o
senador, economista de formação, está ajudando Temer nos primeiros diálogos
sobre o chamado Plano de Reconstrução Nacional, e aponta as áreas da
infraestrutura e de exportações como vitais para o sucesso da empreitada.
Na avaliação de
Serra, "o novo governo não deve realizar nenhum tipo de retaliação a
nenhuma força política".
PMDB e PSDB discutem fim da
reeleição
As
cúpulas do PMDB e do PSDB no Senado começam a articular um acordo que passa
pelo apoio dos tucanos a um eventual governo do vice-presidente da República
Michel Temer, presidente nacional do PMDB, caso a presidente Dilma Rousseff
sofra o impeachment no Congresso. A negociação passa pela
aprovação de uma emenda constitucional que impõe o fim da reeleição e que
poderá ser votada em breve pelo Congresso.
A
avaliação é de que a medida poderia permitir o apoio dos tucanos a um eventual governo Temer até 2018 sem que ele pudesse se reeleger, o que
"zeraria" o jogo da sucessão presidencial. Para o PMDB do Senado,
isso seria positivo para conseguir agregar o apoio do PSDB no governo Temer,
uma vez que os tucanos detém umas das maiores bancadas no Congresso Nacional e
serão importantes numa eventual transição política. Também impediria que o hoje
vice se mantivesse no poder por um período prolongado.
No
ano passado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do partido na Casa, Eunício
Oliveira (CE),
e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) se posicionaram publicamente
a favor da iniciativa. O presidente do PSDB, senador Aécio
Neves (MG),
também declarou apoio ao fim da reeleição.
Especialistas em
direito constitucional ouvidos pelo Estadão consideram que, se houver um
impeachment da presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer assumir o
governo, ele poderia concorrer nas próximas eleições gerais. A aprovação de uma
PEC até lá impediria que Temer concorresse novamente.
O
senador Antonio
Carlos Rodrigues (PSB-SE),
relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma
política na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, disse à
reportagem que vai propor em breve o fim da reeleição no seu parecer.
Um
dos principais senadores do PSDB contrários ao fim do instituto da reeleição,Aloysio Nunes Ferreira (SP) afirmou que essa
discussão, no momento, é "inteiramente inoportuna".
"O problema político imediato é o fim do governo", disse. "É uma
mesquinharia que não ajuda na busca da unidade que precisamos para enfrentar o
impasse", completou.
Doutor
em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo, Erick Wilson Pereira disse
que, somente com a aprovação da PEC, é que Temer não poderia concorrer em 2018.
Ele destacou o fato de que o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) tem entendimento formado que um vice
quando assume durante o mandato do titular pode concorrer a uma eleição.
Estadão Conteúdo
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