quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

POLÍTICA DO PÃO E CIRCO: APÓS AUMENTO NA TAXA DE FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA, CAIXA RENOVA PATROCÍNIO DE R$ 30 MILHÕES COM O CORINTHIANS




política do Pão e circo (panem et circenses, no original em Latim) como ficou conhecida, era o modo com o qual os líderes romanos lidavam com a população em geral, para mantê-la fiel à ordem estabelecida e conquistar o seu apoio. Esta frase tem origem na Sátira X do humorista e poeta romano Juvenal (vivo por volta do ano 100 d. C.) e no seu contexto original, criticava a falta de informação do povo romano, que não tinha qualquer interesse em assuntos políticos, e só se preocupava com o alimento e o divertimento.

Assim, nos tempos de crise, em especial no tempo do Império, as autoridades acalmavam o povo com a construção de enormes arenas, nas quais realizavam-se sangrentos espetáculos envolvendo gladiadores, animais ferozes, corridas de bigas, quadrigas, acrobacias, bandas, espetáculos com palhaços, artistas de teatro e corridas de cavalo. Outro costume dos imperadores era a distribuição de cereais mensalmente no Pórtico de Minucius. 

Basicamente, estes "presentes" ao povo romano garantia que a plebe não morresse de fome e tampouco de aborrecimento. A vantagem de tal prática era que, ao mesmo tempo em que a população ficava contente e apaziguada, a popularidade do imperador entre os mais humildes ficava consolidada.

Desde o dia 19/01/2015, os "pobres mortais" brasileiros estão pagando mais caro (sim, isso é possível) pelo o financiamento da casa própria. Foram corrigidas as taxas de juros das operações para financiamento de imóveis residenciais contratadas com recursos da poupança (SBPE).
A taxa de juros cobrada pelo Sistema de Financiamento Habitacional (SFH), que financia imóveis de até R$ 750 mil com recursos tanto do FGTS como da poupança, permaneceu em 9,15% para quem não é cliente do banco e sofreu alteração para quem é cliente, incluindo servidores públicos.
Já pelo Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que financia imóveis com valor acima de R$ 750 mil, a taxa de juros anual passou de 9,2% para 11% para os não-clientes.

A contrassenso, ou seja, em um absurdo que se opõe a lógica, o Diário Oficial de ontem, 23/02/2015, confirmou o acordo que havia sido fechado na última semana e informou que o banco estatal vai pagar R$ 30 milhões ao clube paulista neste ano.

É o maior valor de patrocínio máster - aquele que estampa a marca de uma empresa no peito do uniforme - entre os clubes brasileiros. Com o acordo, o Corinthians alivia um pouco suas finanças para a temporada. As receitas de bilheteria estão comprometidas para pagar a construção do estádio de Itaquera, motivo da discórdia com a Prefeitura de São Paulo.

Confira o Texto publicado na página 102 do Diário Oficial desta segunda-feira (23/2)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PAULISTAEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Sport Club Corinthians Paulista; OBJETO: Patrocínio ao projeto Futebol - Sport Club Corinthians Paulista; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); AUTORIZAÇÃO: AP 283/2015.

Estaríamos, então, diante de uma versão moderna da política do pão e circo?

Olhando o cenário nacional em que o consumo está se tornando insustentável com o aumento de impostos, câmbio descontrolado, aumento do combustível, dos alimentos, do aluguel, dos juros de financiamento, entre outros tantos diversos, vemos a tentativa maquiavélica de nossos políticos de entreter o cidadão com patrocínio milionário a times de futebol, ainda, lembrando da inesquecível e frustrada copa mundo, em que os gastos desenfreados mostraram a ineficiência de nossos gestores com o dinheiro público.

Entretanto, ao que parece, a tentativa está surtindo efeito contrário. Os movimentos sociais estão eclodindo, mostrando a insatisfação com a má administração do dinheiro social, fonte de estupenda corrupção, pois quem sempre arca com a burrice política somos nós, trabalhadores honestos.

Axwel Leonardo do Prado Farinelli
Advogado, formado pela Universidade Federal da Grande Dourados e especialista em Direito Processual Civil. Atuante especialmente em direito civil, direito do trabalho e direito previdênciário.