Carlos Newton
Primeiro, foi o ministro Marco Aurélio de Mello que
conseguiu emplacar a nomeação de sua filha Letícia Mello para o cargo de
desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio de
Janeiro e o Espírito Santo. Agora, quem pode ser nomeada para desembargadora do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é a advogada Mariana Fux, filha de outro
integrante do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux.
A brecha que possibilita esse tipo de favorecimento de
pai para filha é o chamado quinto constitucional. Pela Constituição Federal, um
quinto das vagas dos tribunais deve ser preenchido por advogados, indicados
pela OAB, e por representantes do Ministério Público.
A campanha de Luiz Fux para nomear a filha, através de
ligações telefônicas a advogados e desembargadores responsáveis pela escolha,
tem causado constrangimento no meio jurídico.
É uma situação revoltante e inaceitável, que mostra até
que ponto chega a podridão em nossa Justiça. A democracia é o sistema político
que se caracteriza pelo primado do mérito profissional. Quando ministros do
Supremo usam sua própria influência para favorecer os próprios filhos, o que se
pode esperar das demais autoridades.
SÃO
38 CANDIDATOS
Na disputa, Marianna enfrenta só uma concorrente com a
mesma idade: Vanessa Palmares dos Santos, 33. Os outros 36 candidatos têm
idades entre 38 e 65 anos. Dois já foram finalistas da OAB em outras seleções,
e metade tem mais de 20 anos de advocacia.
Marianna não havia passado pelo crivo inicial do conselho
da OAB, por não ter anexado documentos comprovando a prática jurídica. Em vez
disso, apresentou uma carta assinada por Sergio Bermudes, amigo pessoal de Fux
e ex-conselheiro da OAB. Marianna trabalha no escritório dele, em função
subalterna, desde 2003.
Na carta, Bermudes declara que ela exerceu
“continuamente, nesses mais de dez anos, a atividade de consultoria e
assessoria jurídica”. Com a recusa da carta, Marianna, então, anexou uma série
de petições para comprovar sua experiência, mas estão assinadas conjuntamente
com outros advogados do escritório.
Na próxima análise dos currículos, um grupo de 20 advogados
planeja impedir que a filha do ministro Fux siga no processo de seleção. O
presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, não comenta o caso.
NÃO
SENTEM VERGONHA
E o pior é que não se envergonham desses atos. Acham
normal agir assim, usar de seu efémero poder para beneficiar parentes e amigos,
como se fosse a atitude mais ética do mundo. Depois saem às ruas como se não
estivesse acontecendo nada de errado, cumprimentam os vizinhos, os porteiros, o
ascensorista, ou seja, desenvolvem uma vida paralela, como se fossem
semideuses, acima do bem e do mal, quando não passam de cidadãos de segunda
classe, que não têm senso de pudor e de cidadania.
