Ricardo
Mac Donald, advogado, secretário municipal de governo de Curitiba, colunista no
Blog do Esmael Moraes, em sua coluna, traz à luz a “A Super estrutura do Estado
– Parte II”, onde destaca que os super funcionários do Brasil, incluído os
juízes e promotores, aparecem como os mais bem pagos do mundo.
Ricardo Mac Donald*
Quanto
custa para o Estado a sua manutenção?
Ao examinarmos a despesa dos órgãos e o total da receita líquida do
ano passado, o custo dessa manutenção foi de 17,58% para os outros Poderes,
enquanto que, com a saúde, por exemplo, o Executivo estadual gastou 13,73%.
Não existe comparação possível entre os vencimentos do Executivo e
os salários e benesses dos demais Poderes, com o agravante de que todos querem
nivelamento salarial pelo teto.
Se um benefício é concedido ao Judiciário, imediatamente os membros
do Ministério Público e Tribunal de Contas pedem a sua extensão, alegando
isonomia; sempre sob o argumento de que é legal, está na Lei, mas ninguém
informa quão forte foi o movimento corporativo para que isso se realizasse.
E, à medida que essas superestruturas avançam no orçamento comum dos
impostos de todos os paranaenses, resta cada vez menos dinheiro para o Estado
fazer investimentos.
Parágrafo
investimentos
Notem que só o Executivo tem a preocupação de arrecadar e fazer
frente às necessidades da população. Aos demais Poderes, resta a impressão de
que cabe a eles apenas requisitar verbas, que se avultam em percentuais e
quantidades, a cada ano.
Não é à toa que, seguidas vezes, a imprensa apresenta quadros
comparativos com outras nações desenvolvidas, e os superfuncionários do Brasil
aparecem como os mais bem pagos do mundo.
Gastamos com o judiciário, por habitante, mais
do que o dobro da
média dos países europeus. Em relação ao PIB, nenhum país europeu se aproxima.
Os juízes e promotores em início de carreira ganham mais
do que o dobro da
média europeia.
Destacamos os salários anuais, em euros, de cinco países europeus:
França, Alemanha, Portugal, Espanha e Suécia:
Mas então
deveriam estar todos satisfeitos?
Parece que não, pois a pressão sobre o orçamento é constante para
aumento de verba; pedidos para auxílios variados, como alimentação, moradia,
etc; superação do teto constitucional que limita o vencimento, adicionais
diversos, incorporação de planos, além de diferenciais como férias de 60 dias
mais recesso de 15 dias no fim ano, aposentadoria integral – regalias que
colocam os membros dessa superestrutura em uma classe diferenciada e um tanto
descolada da realidade brasileira.
Mas como está a qualidade dos serviços prestados à população que
paga a conta?
Vejamos na próxima.
*Ricardo
Mac Donald Ghisi é advogado, secretário
Municipal de Governo de Curitiba.