Com o fim do
prazo para todos os candidatos pedirem os registros à Justiça Eleitoral, a campanha começou neste domingo (06) em
todo o país. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro, quando 141,8 milhões de eleitores devem comparecer às
urnas para eleger deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o
presidente da República.
Conforme a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), os candidatos e as coligações podem
contratar serviços autofalantes em suas sedes para promover a campanha das 8h
às 22h. Os comícios também estão autorizados das 8h às 24h. Nesse caso, a
contratação de artistas e a distribuição de brindes são proibidos.
Também fica proibida a divulgação das candidaturas em painéis (outdoors) espalhados pelas cidades. A propaganda por
meio cartazes tem tamanho máximo de quatro metros quadrados. Se a regra não for
cumprida, caberá multa que varia de R$ 5 mil a R$ 15 mil e determinação para a
retirada imediata dos cartazes.
A propaganda eleitoral na Internet também está liberada no site próprio do candidato. É proibida a
veiculação paga ou divulgada de forma gratuita em páginas de empresas privadas,
sem fins lucrativos, ou públicas.
A fiscalização do cumprimento das regras será feita pelos tribunais
regionais eleitorais e pelo Ministério Público Eleitoral. Os eleitor também
poderá denunciar o descumprimento das regras por meio dos canais
disponibilizados por cada um dos órgãos.
A propaganda eleitoral em cadeia de rádio e de tv terá início somente no
dia 19 de agosto. O tempo de cada candidato dentro dos programas será definido
de acordo com as coligações que formaram a chapa. No caso dos candidatos à
Presidência da República, o TSE marcou uma audiência pública para o dia 18 de
julho para definir o horário que os presidenciáveis terão no horário gratuito.
