No que é, praticamente, a direção em que seguirá o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral divulgou parecer
contrário à criação da Rede Sustentabilidade, uma proposta de agremiação
política liderada pela ex-ministra Marina Silva. Ela, agora,
estuda qual alternativa abraçará nas eleições presidenciais do ano que vem.
Segundo fonte próxima à candidata afirmou ao Correio do Brasil, a hipótese mais
segura é que Marinanão se candidate em 2014 e trabalhe para formar a
legenda até 2018. Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio de Aragão,
o partido comprovou o apoiamento de 442.524, eleitores quase 50 mil a menos que
o número mínimo necessário. Ele afirma, no entanto, que o grupo de Marina pode
continuar coletando assinaturas para viabilizar o partido em breve. Só que para
disputar as eleições do próximo ano, a Rede precisa ser legalizada pelo
Tribunal Superior Eleitoral até sexta-feira.
“O não deferimento, por ora, do registro do
partido requerente não deve ser óbice para que seus fundadores continuem
perseguindo o atingimento dos requisitos necessários a seu reconhecimento
perante a Justiça Eleitoral e, então, darem sua valiosa contribuição ao
processo democrático no Brasil”, afirmou Aragão em seu parecer, após ressaltar
que o partido não pode vislumbrar apenas uma eleição específica:
“A criação de um partido não se destina à
disputa de determinado pleito eleitoral. Na verdade, um partido é uma
instituição permanente na vida política da Nação, vocacionada a representar
corrente expressiva de cosmovisão e opinião na sociedade e, como tal, deve
participar da história de um país, do engrandecimento de sua democracia, entre
nós tão arduamente conquistada. Criar o partido com vistas, apenas, a
determinado escrutínio é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos
eleitores”, ressalta o vice-procurador-geral.
Sem assinaturas
Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio
Aragão, o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias
para obtenção do registro. De acordo com Aragão, a Rede Sustentabilidade
conseguiu validar 442.500 assinaturas. Sobre acusação da ex-senadora de
que os cartórios eleitorais teriam anulado assinaturas sem justificativa,
Aragão disse que o dever de comprovar a veracidade das assinaturas é do partido.
“Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação
individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem
sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é
ônus do partido e não dos cartórios”, disse Aragão.
