Encurralado por uma base aliada que quer adiar a
proposta de plebiscito sobre a reforma política e por uma oposição que prefere
o referendo, o governo Dilma Rousseff (PT) passou a ver com bons olhos o projeto de
mudanças nas regras eleitorais apresentado pelas mesmas entidades que
idealizaram a Lei da Ficha Limpa, batizado de “Eleições Limpas”.
A proposta é encarada no Planalto como um plano B que atende ao clamor
dos protestos por mudanças no sistema de representação política. Mas sem a
necessidade de submeter-se a pressões do Congresso e com o verniz de democracia
direta que a lei de iniciativa popular oferece.
Os obstáculos políticos para realizar a vontade de Dilma por um
plebiscito forçaram a mudança de percepção sobre o “Eleições Limpas”, recebido
inicialmente com certo desdém no governo. A dúvida é se a proposta conseguirá
reunir o 1,6 milhão de assinaturas necessárias para virar projeto de lei.
O movimento foi lançado pelo MCCE (Movimento Contra
a Corrupção Eleitoral) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em 24.jun.2013.
Por coincidência, no mesmo dia em que Dilma propôs, em rede nacional de rádio e
TV, uma constituinte exclusiva
para a reforma política.
O movimento quer recolher 1,6 milhão de assinaturas até meados de
agosto. Não é fácil. Se isso acontecer, o Congresso teria cerca de 45 dias para
discutir e aprovar o projeto para que as regras tenham efeito já nas eleições
de 2014.
Por Fernando Rodrigues
