A quantidade dos benefícios será definidas semestralmente por decreto e repassada às autarquias por cada aluno bolsista. O estudante não receberá o valor da bolsa em dinheiro, e sim terá seu curso 100%, 50% ou 25% custeado.
Poderá ser beneficiado o estudante matriculado na respectiva autarquia e que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral; o estudante portador de necessidade especial devidamente matriculado na instituição; e o professor não licenciado da rede pública de ensino, no exercício da docência, que opte por uma das licenciaturas da autarquia.
Haverá bolsas para todos os cursos, no entanto, serão priorizadas as licenciaturas em Matemática, Física ou Química, tendo em vista o déficit de professores nessas áreas no Estado. Para concessão das bolsas, serão observados os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quando for o caso, as notas dos vestibulares das instituições e o desempenho escolar do aluno durante o curso.
