Você pode ajudar o Brasil a limpar o STF começando pelo ministro semi-deus Alexandre de Moraes. Já somos mais de 2.616.383 pessoas que já assinaram.
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Nós, cidadãos brasileiros que subscrevem este abaixo-assinado cívico, peticionamos ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, que exerça sua atribuição constitucional, RECEBA A DENÚNCIA E ENCAMINHE PARA ANÁLISE O PEDIDO DE IMPEACHMENT EM DESFAVOR DO MINISTRO DO STF, ALEXANDRE DE MORAES (petição SF nº 03 de 2021) – nos termos da Constituição Federal (artigo 52) e da Lei Federal nº 1079/50 (artigo 41).
Nosso objetivo é chegar a 3 milhões de assinaturas, e a partir daí, obedecendo os trâmites da Casa, o abaixo-assinado será apresentado pelo senador Jorge Kajuru (CIDADANIA-GO) para que o presidente do senado federal Rodrigo Pacheco aceite a denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes e encaminhe o pedido de impeachment para a Comissão Especial, e logo após para votação em plenário.
Moraes ainda é acusado de atentar contra a independência e harmonia dos poderes e de “violar imunidades asseguradas a membros do Congresso”.
VEJA O QUE DIZ A CONSTRUÇÃO FEDERAL:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
DA REDAÇÃO
Por José Portnalli Alencar
