quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

PREFEITA HELBINHA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE PAGAMENTO DO FUNDEF AOS PROFESSORES E REPÚDIA AÇÃO MESQUINHA DAQUELES QUE ESTÃO TENTANDO TUMULTUAR O PROCESSO LEGAL

Mais uma vez, a prefeita Helbinha Rodrigues (PSL) demonstra seu compromisso com a coisa pública, e responsabilidade, e agilidade em solucionar questões provenientes das demandas da popualação, e dos servidores públicos.

Abaixo, a nota na íntegra onde a prefeita Helbinha esclarece com transparência exatamente como está o andamento do pagamento  do FUNDEF aos professores, e proffionais de Educação do Município. Ao mesmo tempo, repúdia ações de grupos da oposição que tentam a todo custo, e de forma mesquinha, atrapalhar o processo legal, e confundir a população, INCLUSIVE, espalhando um outdoor totalmente partidário na cidade.

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

A prefeita do município de Trindade, Sra. HELBE DA SILVA RODRIGUES NASCIMNTO, em respeito à população trindadense e em especial em respeito à classe dos professores e demais profissionais da educação, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Na tarde desta quarta-feira, dia 19 de janeiro de 2022, o SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRINDADE - SISMUT e  a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSSINISTAS  - ASPMT, representada pelo Sr. SIVAL DE SOUZA MORAES, publicou em outdoor a seguinte mensagem: PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CLAMAM PELOS SEUS DIREIROS, fazendo referência ao pagamento e/ou rateio dos precatórios do FUNDEB, antigo FUNDEF.

Ocorre que é de conhecimento de todos que o pagamento dos precatórios aos professores e aos demais profissionais da educação que fazem jus à percepção dos referidos precatórios, depende de decisão judicial que desconstitua ou declare inconstitucionais os Acórdãos do Tribunal de Contas da União que não reconhecem a subvinculação dos recursos dos precatórios do FUNDEF, bem como impede o pagamento de 60% dos valores aos professores, na forma de abono, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.037, de 11 de maio de 2021.

Ademais, na audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores, na tarde do último dia 17 do presente mês e ano, perante os professores, demais profissionais da educação e a sociedade em geral, ficou mais uma vez esclarecido que o pagamento dos precatórios depende de decisão judicial, razão pela qual o SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINPRO/PE, ingressou com Ação de Cobrança sob o nº 0000028-94.2022.8.17.3510, perante a Vara Única da Comarca de Trindade, buscando sentença judicial favorável ao pagamento dos precatórios, fato este anunciado em alto e bom tom aos presentes na mencionada audiência pública.

Como se pode perceber, a publicação feita em outdoor trata-se de ação mesquinha, que de forma maliciosa, tenta a todo custo, confundir, tumultuar e prestar um desserviço à classe dos profissionais da educação.

Mais uma vez, quero reassumir o meu compromisso com os professores e assegurar que o dinheiro está guardado, esperando apenas autorização judicial para que seja feito o tão esperado pagamento do rateio do FUNDEF aos professores.

Helbe da Silva Rodrigues Nascimento

Prefeita Municipal

DOS FATOS

Acompanhe no Link abaixo a integra da Petição sobre os fatos onde a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE ingressou na qualidade
de Substituto Processual dos Municípios a ela associados à época, com uma Ação Ordinária
Declaratória em face da União Federal visando que no cálculo das verbas repassadas a seus
associados, a título de Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do
Magistério – FUNDEF (hoje substituído pelo FUNDEB), fosse adotado o valor mínimo, por aluno,
apurado, conforme os critérios estipulados pela Lei nº 9.424/96, devendo a União Federal pagar
as diferenças não alcançadas pela prescrição.
A ação de conhecimento foi tombada contendo no Relatório da sentença acima
descrita transcrição de matéria do Egrégio Tribunal Federal da 5ª Região que passamos a
transcrever:

Tendo o Município proposto Ação de Execução, houve o pagamento do valor
devidamente pago através de precatório, conforme extrato anexo.
Conforme restou comprovado, a ação originária postulada na Justiça Federal
pela Associação Municipalista visava o pagamento das diferenças do repasse da União, referente
a complementação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), consoante disposições legais
relativas ao Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. SINDICATO. PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA. NECESSIDADE DE PROVA DA MISERABILIDADE.
INSUFICIÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE POBREZA. – Na linha da jurisprudência da Corte
Especial, as pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fi ns lucrativos, para obter os
benefícios da justiça gratuita, devem comprovar o estado de miserabilidade, não bastando
simples declaração de pobreza.

     Petição Inicial (2) LINK DA PETIÇÃO COMPLETA




sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

VEREADORA CAMILA SAMPAIO FAZ ENTREGA DE UNIFORME AO TIME DE FUTSAL FEMININO NO POVOADO DA FEIRA NOVA

A vereadora Camila Sampaio (PSL) esteve na noite da última quinta-feira (13) acompanhada do seu pai, o ex-prefeito Lula Sampaio, entregando o uniforme ao time de futsal feminino "Monster Girl" do povoado da Feira Nova. A entrega aconteceu na quadra poliesportiva local.

Sabemos que a realidade do futsal feminino em Araripina ainda não é nada acolhedora e inclusiva. Muitas são as barreiras que as meninas driblam todos os dias para conseguirem praticar sua paixão e perseverarem no esporte. Além do preconceito, a escassez de incentivos prejudica o desenvolvimento do modo de jogar e, consequentemente, o resultado na formação de novas atletas.

Felizmente, já podemos enumerar alguns inspiradores projetos que buscam promover o esporte feminino. Aqui destacamos o incentivo da vereadora Camila Sampaio que sempre esteve ajudando essas meninas, mesmo com inúmeras limitações. "Fico muito feliz em poder dar minha contribuição, e incentivar essas guerreiras que enfrentam barreiras para praticarem o esporte que elas tanto amam. No que depender de mim, sempre estarei à disposição para ajudar no que for preciso. " Comentou Camila. 

O vice-prefeito Evilásio Mateus, não estava presente, pois está cumprindo agenda na capital pernambucana, mas também deu sua contribuição para a aquisição do uniforme das meninas.

DA REDAÇÃO 

Por José Portnalli Alencar





quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

VEREADOR AURISMAR PINHO COMEMORA A CHEGADA DA PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE NASCENTE, FRUTO DA PARCERIA COM A PREFEITURA DE ARARIPINA

O distrito de Nascente está sendo contemplado com ações que promovem o desenvolvimento, e dignificam a vida dos seus moradores, graças as atuações do vereador Aurismar Pinho (PSL) que sabe respeitar a confiança dos eleitores que já lhe garantiram sucessivos três mandatos parlamentares.

Desde o seu primeiro mandato, Aurismar compõe o grupo político liderado pelo prefeito Raimundo Pimentel (PSL), o vice-prefeito Evilásio Mateus, e a ex-deputada Socorro Pimentel. Essa acertada parceria tem colhido importantes frutos para promover melhor qualidade de vida para os moradores do distrito de Nascente.

Além de outras ações já realizadas, atualmente o distrito está recebendo trabalhos de pavimentação na Avenida Pinho Campos, onde está quase concluído.  “Só temos a agradecer ao prefeito Raimundo Pimentel pela atenção que ele tem dado às demandas do nosso distrito. Com certeza o asfaltamento, e a iluminação vão garantir melhor qualidade de vida a nossa gente.” Agradeceu Aurismar. 

Vida nova para esses moradores que sofreram por décadas com a poeira e a lama. Além da pavimentação, está sendo construídas calçadas com rampas de acessibilidade.

Nascente também está ganhando reparos na iluminação de todo o distrito. Assim, com muito trabalho, a parceria entre o vereador Aurismar Pinho e a prefeitura de Araripina está transformando a vida das pessoas pra melhor.

DA REDAÇÃO

Por José Portnalli Alencar







quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

CASO BEATRIZ: MÃE DE VÍTIMA É IMPEDIDA DE PARTICIPAR DE COLETIVA

Suspeito de assassinar menina de 7 anos foi identificado após muita pressão de Lucinha Mota após seis anos de investigação

O suspeito de matar a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, foi identificado e uma coletiva de imprensa foi organizada, nesta 4ª feira (12.jan), para explicar a resolução do caso. O encontro, no entanto, começou com confusão após a mãe da vítima, Lucinha Mota, ser impedida de acompanhar as declarações.

"Vocês não estão lidando com animais, estão lidando com pessoas, com sentimentos", declarou Lucinha. "Nós queremos saber a motivação do crime, queremos ter acesso ao processo de investigação e queremos saber onde ele [o suspeito de cometer o crime] está", ressaltou, enfatizando que a família não irá aceitar apenas o teste de DNA como prova.

Segundo a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS), a intenção era receber Lucinha apenas depois da realização da coletiva de imprensa. Após protestos, a mãe da vítima foi autorizada a entrar no local.

Beatriz Mota, de 7 anos, foi morta a facadas na formatura da irmã em uma escola em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em dezembro de 2015. Ela desapareceu após sair para tomar água e foi encontrada sem vida dentro do próprio colégio. As investigações do caso estavam em aberto desde então. O caso foi solucionado pela equipe formada em 2019.

Em nota divulgada na ultima terça-feira (11) a SDS confirmou que o suspeito de assassinar a menina foi identificado após testes de DNA, com material coletado na faca utilizada no crime. Segundo o laudo, o ato foi cometido por Marcelo da Silva, de 40 anos, que, após prestar depoimento aos delegados e confessar o crime, foi indiciado pela morte de Beatriz.

DA REDAÇÃO

Por José Portnalli Alencar







segunda-feira, 10 de janeiro de 2022

LUCIANO DUQUE RETOMA CAMINHADA COM CARAVANA EM TRIUNFO

Retomando a agenda de 2022, o ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque (PT), esteve ao lado do ex-prefeito de Triunfo Dr. Eduardo Melo e seu filho Dr. Antônio Melo (Toninho), em mais uma rodada da Caravana Pernambuco Mais Forte em Triunfo, durante esse fim de semana.

A caravana passou por diversas comunidades rurais do município e também visitou a Feira Livre, Mercado Público e demais comércios da cidade.

Luciano também concedeu entrevista no rádio e visitou pontos turísticos como o Pico do Papagaio, a Furna dos Holandeses e o Túnel das Umburanas, durante a agenda.

“Finalizamos a nossa caravana em Triunfo visitando diversas comunidades, a exemplo de Canaã, sítio Carro Quebrado, do sítio Barra e sítio Arial, sempre recebidos com muito carinho pelas pessoas, principalmente, por estarmos acompanhados de pessoas tão queridas e que têm serviço prestado em Triunfo, como é o caso do ex-prefeito Eduardo Melo, que onde chega encontra as portas abertas e muita receptividade das pessoas”, disse Luciano Duque.

DA REDAÇÃO

Com informações da Assessoria Luciano Duque





sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

PREFEITURA DE ARARIPINA SEGUE COM A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA LUZANIRA RAMOS

Na volta às aulas, os estudantes da maior escola municipal de Araripina, Professora Luzanira Muniz Ramos, encontrarão um ambiente totalmente diferente de antes. As obras de reforma e requalificação seguem em ritmo acelerado, um investimento de quase R$ 900 mil pagos com recursos próprios da Prefeitura.

A reforma inclui melhoria na infraestrutura, troca de toda parte elétrica, construção de rampas de acessibilidade, instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e muito mais.

Segundo a Secretaria de Educação, a conclusão da obra está prevista para maio deste ano.

“A Escola Luzanira nunca recebeu uma reforma dessas que estamos fazendo. É um grande investimento para melhorar as condições de trabalho dos colaboradores e o desempenho dos alunos que passarão a frequentar um local digno. Desde 2017, a educação em Araripina tem passado por grandes transformações! Além do Luzanira, estamos construindo e reformando outras escolas e creches em nosso município”, disse o prefeito Raimundo Pimentel.

DA REDAÇÃO 

Com informações da ASCOM/PMA







terça-feira, 28 de dezembro de 2021

PREFEITA HELBINHA RECEBE DO GOVERNADOR PAULO CÂMARA UMA AMBULÂNCIA PARA A SAÚDE DE TRINDADE

 
A prefeita Helbinha Rodrigues recebeu na manhã desta terça-feira (28), uma ambulância do governador Paulo Câmara para o município de Trindade onde essa ambulância irá ajudar e colaborar com a saúde da cidade.

Após o encontro com o governador que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, Helbinha ainda afirmou que “Nós não paramos, estamos nos quatro cantos conquistando um espaço para Trindade”, afirmou a prefeita.

Incansável, Helbinha não mede esforços para buscar estruturas para melhorar os serviços públicos para os trindadenses, e promover dignidade, e qualidade de vida para a população que vivem a gestão da SuperAção. 

DA REDAÇÃO 

Com informações do Blog Folha PE


LUCIANO DUQUE RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO BETANIENSE

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, esteve na cidade de Betânia-PE, na última segunda-feira (27) para receber o título de cidadão betaniense. O projeto proposto pelo presidente da Câmara Municipal, Dionísio José (Ratinho) foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da casa. 

“Tenho certeza que a confiança depositada em nós será honrada. Vamos dar as mãos para ter um Pernambuco diferente e mais forte. Sempre digo que não tem coisa melhor do que mudar a vida das pessoas. Obrigado a todos por acreditarem no meu nome como digno de receber essa honraria, estou muito emocionado. Contem comigo, pois serei um instrumento de cada betaniense”, agradeceu Luciano Duque. 

A cerimônia também contou com a presença dos vereadores de Betânia: Marciano, Duinha, Ragnar, Lena Cazuza, Lena de Peloka, Espedita Quilombola, o suplente de vereador Adriano de Deda e a ex-vereadora Peloka.

Os vereadores serra-talhadenses Manoel Enfermeiro, Ronaldo de Dja, Rosimerio de Cuca, Gin Oliveira e Antônio da Melancia; e os suplentes Percival Gomes e Nailson Gomes, também estiveram presentes na cerimônia.

DA REDAÇÃO 

Com informações da Assessoria de imprensa 







segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

TRINDADE COMEMORA 58 ANOS COM A PREFEITA HELBINHA COMO PROTAGONISTA DA GESTÃO DA SUPERAÇÃO APROVADA PELA POPULAÇÃO

A prefeita Helbinha Rodrigues (PSL) tem muito o que comemorar junto com todos os trindadenses, os 58 anos de emancipação política da cidade de Trindade neste 20 de dezembro, exibindo os reflexos dos empreendimentos sustentáveis, fomento econômico, geração de empregos e investimentos que recebeu desde que a prefeita Helbinha assumiu a gestão municipal em 01 de janeiro de 2021. 

A "Trindade da SuperAção", slogan adotado pela gestão, se tornou uma força coletiva entre a prefeita, seu secretariado, colaboradores,  e a própria população que é quem mais ganha com uma gestão comprometida em promover ações,  projetos, e melhorias na vida de cada cidadão e cidadã trindadense. Nada mais justo em representar o slogan da Trindade da SuperAção com a imagem acima dos trabalhadores que cuidam da limpeza da cidade para literalmente limpar o município das páginas de crimes de corrupção que se espalhavam nas páginas de jornais, blogs, e noticiários no passado. 

Embora ainda tenha muito a ser feito, devido a gestões anteriores que optaram por servir a prioridades pessoais, e desviar os recursos do município para fins obscuros, como apontam várias reportagens da época onde o Ministério Público, e a Justiça Federal pede ressarcimento dos recursos públicos, e bloqueios de bens tanto de ex-prefeito como de seus secretários, Helbinha vem enfrentando esses desafios com bastante habilidade, e amparada pelas instituições públicas de controles para fazer uma gestão com respeito e responsável com os recursos que chegam no município para promover o desenvolvimento, e melhorar a vida das pessoas. 

Foi exatamente através de parcerias políticas acertadas com o deputado federal Fernando Filho (DEM) que a prefeita Helbinha garantiu merecidos presentes para Trindade promover ações, e ofertar recursos para melhorar infraestrutura, e promover a mobilidade nas principais ruas, e avenidas da cidade, equipamentos para o trabalhador do campo, quadra poliesportiva para jovens, caixas d`água para famílias de baixa renda, tratores para melhorar o trabalho da agricultura familiar, e muitas outras ações que mudam para melhor a vida das pessoas que confiaram numa professora que tem demonstrado garra e responsabilidade para retribuir a confiança recebida pela maioria dos trindadenses através do voto, que está mudando pra melhor a realidade do município, e se transformando na Trindade da SuperAção. 

Confira a programação do dia da Emancipação política de Trindade:

DA REDAÇÃO 

Por José Portnalli Alencar