A partir desta quinta-feira (5), os vereadores
que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de
partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela
partidária termina no dia 03 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro
turno será realizado em 04 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o
prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos
detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias
(prefeitura) ou proporcionais (reeleição). Ao trocarem de partido, os
parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.
Calendário das eleições
Outras datas previstas no calendário eleitoral
devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No
dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem
estar com registro aprovado pelo TSE.
No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha
nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres
nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral. No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor
corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo
Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o
fundo.
Em julho, os partidos estão autorizados a promover
as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os
registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
No dia seguinte, a propaganda eleitoral está
autorizada nas ruas e na internet até 03 de outubro, dia anterior ao primeiro
turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato
poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação
eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29,
eleitores só podem ser presos em flagrante.
A diplomação dos prefeitos e vices, além dos
vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.
Edição: Aline Leal
