O blog recebeu uma denúncia que uma rádio
comunitária de Araripina, funciona irregular, não outorgada pela ANATEL.
De acordo com a denúncia a rádio já mudou de nome
várias vezes, e que no ano de 2007, foi lacrada e teve seus aparelhos
apreendidos pela Polícia Federal.
O verdadeiro nome da Rádio Comunitária seria Fundação
para Preservação da Fauna e da Flora da Chapada do Araripe, a denúncia
será averiguada.
Rádio Comunitária é uma emissora sonora em FM, sem
fins lucrativos, com potência limitada a 25 watts e que é regida pela lei 9.621
de 1998. Estas emissoras estão ligadas à Associação Mundial de Rádios
Comunitárias, no mundo, e, no Brasil, à Associação Brasileira de Radiodifusão
Comunitária.
O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado
pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano.
Trata-se de radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM), de baixa potência
(25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena
transmissora. Podem explorar esse serviço somente associações e fundações
comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade da prestação do
serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação
pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de
todos os habitantes da região atendida.
Dante Arruda
