Dos 185
municípios do Estado apenas um terço possui uma pasta destinada à gestão de
meio ambiente. Diante desta realidade, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (Semas) promove o 2° Ciclo de Capacitações do Sistema Estadual
de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sisemas) que irá contemplar 139
municípios, mais Fernando de Noronha, com o intuito de sensibilizar os gestores
municipais para a necessidade de estruturação de suas respectivas pastas
ambientais. As capacitações ocorrem nos dias 11 e 12 de novembro, no município
de Floresta, Sertão de Itaparica.
Idealizado com o intuito de dar suporte aos municípios no combate às
vulnerabilidades técnicas em assuntos referentes à gestão estadual ambiental, o
Sisemas realizará capacitações voltadas para gestores públicos, em 13
cidades-polo por todo o Estado, com foco no desenvolvimento das políticas
públicas de meio ambiente. As capacitações acontecerão em dois dias, e
abordarão temas como licenciamento e fiscalização Ambiental, ICMS
Socioambiental, Agenda 21 local, A3P e Agenda Ambiental Local, Residuos
sólidos, Portal INFOSEMAS, Lei complementar 140/2011, Educação Ambiental,
Unidades de Conservação e Cadastro Ambiental Rural (CAR). A previsão é que
cerca de 650 gestores sejam capacitados em todo o Estado.
Nesta edição, além das capacitações, será disponibilizado para os
municípios o portal Infosemas, que é uma plataforma onde os gestores municipais
e demais órgãos ligados ao meio ambiente poderão inserir os dados ambientais,
servindo, posteriormente, para a integração das informações e acesso consultivo
do público em geral. O Infosemas funcionará como um amplo banco de dados
disponível na internet para consulta sobre as características, ações, eventos e
programas desenvolvidos nos municípios, no quesito ambiental.
Segundo o Gerente Geral de Articulação da Semas, Walber Santana, o
Infosemas possibilitará um conhecimento maior acerca das ações desenvolvidas na
gestão ambiental do Estado. "Atualmente estas informações estão muito
pulverizadas e, através do Infosemas, elas serão estruturadas, atendendo também
a uma determinação das Políticas Ambientais de Estado que enfatizam a
necessidade de transparência na realização destas atividades. No portal
Infosemas poderemos consultar, por exemplo, se um município possui secretaria
de meio ambiente ou Unidade de Conservação”, enfatizou o gerente.
Além das capacitações, o Sisemas vem atuando através do lançamento de
chamadas públicas voltadas para projetos de estruturação da Agenda 21 nas
escolas públicas, estimulando práticas ecologicamente sustentáveis, e da
estruturação dos órgãos municipais de meio ambiente.
Fonte - SECRETARIA DA CASA CIVIL DE PERNAMBUCO/ NÚCLEO DE
JORNALISMO
