Certa vez,
dois amigos me confidenciaram que as empresas das quais eram sócios faziam de
tudo para sonegar alguns tributos. As empresas eram familiares e não admitiam o
governo como sócio. Um sócio como o governo, sustentavam, só tirava e nada
dava. Disseram-me também que o custo de arcar regularmente com toda a malha
tributária inviabilizava não apenas o lucro, mas a própria existência das
empresas.
Sonegação, pela lei, é crime. A imprensa, todos os dias, dá-nos
notícias e mais notícias sobre gente sendo presa por esconder o quinhão ”do
povo”. E a mesma imprensa, todos os dias, dá-nos testemunho da eficiência
implacável do governo em detectar e perseguir aqueles que sonegam. A imprensa
noticia os casos, os âncoras de jornal fazem cara de reprovação e os colunistas
eventualmente debatem o tamanho da carga tributária.
A pergunta moral, no entanto, raramente é feita: sonegar é, afinal,
sempre errado? A resposta que ofereço é “não”. Espero, neste pequeno texto,
convencer o leitor de que o governo não pode reclamar a parte de nossos
recursos que é desperdiçada e de que não há tal coisa como um dever absoluto de
obedecer às leis. Não pretendo discutir qual é o volume de carga tributária
cuja cobrança seria moralmente legítima, independente da qualidade do uso dos
recursos. Adiante.
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