Para Cristovam Buarque, relator de proposta popular
debatida no Senado, ideia é viável
O destino da proposta de origem
popular que prevê a descriminalização da maconha no Brasil pode ser um plebiscito, disse na ultima segunda (11) ao Jornal O
TEMPO o senador Cristovam Buarque
(PDT-DF), após a segunda de quatro audiências públicas que o Senado promoverá
para decidir o futuro do assunto.
“Essa é uma das alternativas que surgiram na
audiência e que eu considero viável. Não sei ainda se é conveniente porque esse
é um tema sério demais e precisa ser debatido com calma”, afirmou o senador,
relator da proposta. “Esse encaminhamento, se vai ser um plebiscito ou a
criação de um projeto de lei, eu vou dar no fim das quatro audiências”,
acrescentou Buarque, que já descartou o arquivamento da proposta.
Tornar-se um projeto de lei ou um plebiscito é uma das três
opções levantadas pelo relator. A terceira, o arquivamento da discussão, ele
descartou nesta segunda. “Há muitos caminhos. Pelo arquivamento não será”,
disse. A expectativa de Buarque é que, até o fim do ano, ele encaminhe seu
parecer à Casa.
O senador explicou que, caso ele opte por recomendar o
plebiscito, será criada uma proposta de resolução que será apreciada nas
comissões e depois pelo plenário do Senado.
A proposta de descriminalizar o uso da maconha foi protocolada
virtualmente no dia 30 de janeiro pelo carioca André de Oliveira Kiepper, 32,
no portal e-Cidadania, ferramenta do Senado para que cidadãos enviem sugestões
de projetos de lei. Em poucos dias, alcançou o apoio de 20 mil pessoas.
O texto prevê a legalização do cultivo caseiro da erva,
determina o registro de “clubes de autocultivadores e o licenciamento de
estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo”. O
autor argumentou, na proposta, que o “mercado não regulado” da maconha gera
“violência, crimes e corrupção”.
Opiniões
divergentes. Um dos debatedores desta segunda, o coronel Jorge da Silva,
ex-chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Rio de Janeiro, disse que,
embora já tenha sido favorável à prisão de usuários e à proibição total das
drogas, os índices de violência demonstram que o atual modelo proibicionista
não deu resultados positivos. Já segundo Rossana Brasil, presidente da Comissão
de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE, “o uso de drogas é uma doença
incurável e progressiva que leva a apenas dois caminhos: cadeia ou cemitério”.
A próxima audiência pública está marcada para o dia 25 de
agosto.
Canabidiol
é outra discussão
Paralelamente ao debate sobre a descriminalização do uso da maconha no Brasil, outra discussão polêmica envolve a Anvisa, que tem sido pressionada a liberar a importação do canabidiol, medicamento derivado da erva que tem sido cada vez mais usado no Brasil contra convulsões em crianças, ilegalmente ou por meio de decisões favoráveis da Justiça.
Paralelamente ao debate sobre a descriminalização do uso da maconha no Brasil, outra discussão polêmica envolve a Anvisa, que tem sido pressionada a liberar a importação do canabidiol, medicamento derivado da erva que tem sido cada vez mais usado no Brasil contra convulsões em crianças, ilegalmente ou por meio de decisões favoráveis da Justiça.
Entenda
Proposta de iniciativa popular prevendo a regulamentação do uso da maconha obteve, em março, apoio de 20 mil pessoas e, por regra, passou a ser discutida no Senado
Mais duas audiências públicas serão feitas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado para um exame prévio. É na comissão que vai ser decidido se a proposta vira projeto de lei, ou não.
Outro projeto, de autoria do deputado federal Euríco Júnior (PV do RJ), tramita na Câmara dos Deputados.
Outra discussão ocorre na Anvisa, que estuda, diante das demandas, liberar a importação do canabidiol, medicamento derivado da maconha.
