Não existe um departamento na ONU que distribua a violência de forma
igualitária para todas as nações do mundo. Cada país, em grande medida, faz
suas próprias escolhas históricas: socioeconômicas, educativas, formas de
controle social, tipos de policiamento, funções e treinamento desse
policiamento, a seleção dos casos e dos réus que serão enviados para os juízes,
o aproveitamento ou o aniquilamento da sua juventude etc.
Feitas as escolhas pelas elites dominantes (escolas ou prisões,
tecnologia de ponta ou favelização, ciência ou crenças populares, aprimoramento
da mão de obra do jovem ou o seu extermínio etc.), sabe-se o patamar de
violência correspondente. Hoje tudo isso já é nitidamente quantificável.
Qual a relação que existe entre desigualdade, baixa
qualidade de vida, ridícula escolarização, renda per capita insuficiente e a
violência hiper-epidêmica? A seguinte (extraída da análise do IDH – que mede a
escolaridade, expectativa de vida e renda per capita -, Gini – que mede a
desigualdade de cada país – e os homicídios): veja a tabela com os dados aqui
A média do 1º grupo é 1,6 mortes para cada 100 mil
pessoas. Mas no mundo mais civilizado e distributivo existe um paraíso
invejável que conta com menos de 1 assassinato para cada 100 mil pessoas:
trata-se dos países escandinavos (Dinamarca, Suécia, Finlândia, Islândia e
Noruega) ou que estão em processo de escandinavização (Austrália, Nova
Zelândia, Alemanha, Holanda, Belgica, Coreia do Sul etc.). Para comparar, vejamos os números do Brasil
Com IDH de 0,744 estamos no segundo grupo e muito longe de alcançar o
primeiro (que começa com 0,800). Pior: nosso progresso tem sido muito lento
(nos anos 80, nosso aumento médio do IDH – 0,545 era em 80 – foi de apenas
1,16% por ano, ritmo que diminuiu para 1,10% nos anos 90; entre 2000 e 2013, o
acréscimo foi de 0,67% e, desde 2008, o Brasil perdeu quatro posições, enquanto
a China avançou dez – Globo 25/7/14: 17). Estando no segundo grupo (que vai de
0,700 a 0,799), não é de se estranhar que o Brasil tenha alta violência, a
ponto de amedrontarem os juízes (que a cada dia se distanciam da força do direito
para se preocuparem com o direito à força).
Estamos muito além da média de 11,3 homicídios para cada 100 mil pessoas
(nossa taxa é de 29 para 100 mil, quase três vezes mais, o que justifica
falarmos em violência hiper-epidêmica). Mas por que o Brasil destoa do seu
grupo e conta com violência hiper-epidêmica?
Porque, desde logo, nossa desigualdade é obscênica (0,519 no Gini). A
desigualdade média do grupo do Brasil é de 42,7 ou 0,427 (no Gini). O Brasil é
quase dez pontos mais que isso. Qualidade de vida precária + desigualdade
obscênica = violência hiper-epidêmica (hiper-epidêmica por várias razões,
claro: desigualdade, anomia crônica, ausência da certeza do castigo etc.).
De qualquer modo, convém ressaltar que o fenômeno da violência não é
exclusividade do Brasil. Hoje, é praticamente mundial, porque no mundo
conturbado, violento, autoritário e conflitivo em que vivemos, de profunda
anomia (crise ou desmoronamento das normas e dos valores), em lugar do império
da lei e do Estado de direito (idealizado para a contenção da violência), vem
predominando o Estado de exceção ou o subterrâneo, que são irrigados pelo
estado de polícia, que jamais deixou de existir paralelamente ao Estado de
direito, elegendo antes o “inimigo” da vez, porque sem um inimigo não se pode
por em movimento a maquinaria da guerra (sanguinária, torturante e genocida)
(veja Zaffaroni 2012/2: 16 e ss.). A boa notícia é que a violência não é uma
lei física ou implacável da natureza (como a lei da gravidade). Tudo que o
humano faz, ele pode desfazer.
Professor
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino
LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça
(1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [
assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e
entrevistas]
