Vereadora preside, no próximo dia 3, reunião
pública para discutir medidas de enfrentamento ao trabalho de crianças e
adolescentes durante a folia no Recife
Que medidas o poder público deve tomar para coibir
a exploração da mão de obra infanto-juvenil durante o Carnaval? Esta é a
principal questão a ser debatida, no próximo dia 3 de fevereiro, a partir das
9h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, em reunião pública convocada
pela vereadora Marília Arraes (PSB). A audiência vai contar com a participação
de representantes da Prefeitura do Recife, da Justiça, do Ministério Público e
da sociedade civil, além do Legislativo municipal.
Nos dias de folia, o Recife se torna um dos mais
frequentados destinos turísticos do País – só no ano passado, 800 mil pessoas
visitaram a capital de Pernambuco no Carnaval. “Nos últimos anos, a crescente
demanda por mão de obra tem como consequência a exploração do trabalho infantil
na venda de alimentos e bebidas, na exploração sexual, no recolhimento dos
resíduos recicláveis e nos estacionamentos públicos urbanos”, justifica a
vereadora.
“O objetivo da reunião pública é aprofundar a
discussão reunindo a sociedade civil organizada, a Prefeitura Municipal do
Recife, os vereadores e cidadãos interessados com o objetivo de exigir a
evolução das políticas públicas para combater a exploração da mão de obra de
crianças e adolescentes, analisando as ações específicas da Prefeitura do
Recife”, destaca Marília.
Estão confirmadas as presenças na reunião da
gerente-geral de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos, Valéria Monteiro; a conselheira do Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica),
Hortência Leal; a coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Paula Pereira; o procurador do
Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Osório Mendonça; o desembargador do
Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, Fábio Farias; e a
coordenadora do Conselho Tutelar da RPA 1, Jeanny Batista. A deputada federal
Luciana Santos (PC do B), relatora da CPI do Trabalho Infantil, também foi
convidada.
Mais informações:
Wilfred Gadêlha – Assessor de comunicação da vereadora Marília Arraes
Fone: 81 9479.8327
Email: wilfredgadelha@gmail.com