domingo, 17 de novembro de 2024

O PAPEL CONSTITUCIONAL DA OAB E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA

A Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, é mais do que uma instituição representativa da classe advocatícia. É um pilar essencial do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal, com a missão de defender os direitos fundamentais e garantir que a justiça seja acessível e eficiente para toda a sociedade. 

No entanto, em Pernambuco, temos testemunhado uma inversão preocupante dessa lógica, especialmente no contexto das eleições da OAB-PE.

Recentemente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implementou mudanças que têm gerado impactos significativos no exercício da advocacia e na eficiência do sistema de justiça. A criação de diretorias remotas, por exemplo, afastou os advogados dos fóruns, limitou o acesso às partes e trouxe ainda mais dificuldades ao já complexo trâmite processual. Além disso, houve a redução do horário de funcionamento dos fóruns das 18h para as 14h, o esvaziamento das varas, agravado pela drástica redução de servidores públicos nas Varas, compromete não apenas o trabalho dos advogados, mas também o de servidores e magistrados. É preciso que todos esses atores sejam ouvidos, porque cada um desempenha um papel essencial no funcionamento do Judiciário e tem muito a contribuir.

Nesse cenário, é indispensável que a OAB-PE assuma um papel ativo e firme, representando não apenas os advogados, mas todos os envolvidos no sistema de justiça e, principalmente, a população que depende dele. É por isso que o apoio que a Chapa "Renova OAB" com o número, 200, tem recebido da sociedade civil organizada (sindicatos e associações) e informais,  (movimentos sociais) é tão importante. Esse engajamento coletivo não enfraquece a advocacia – ele a fortalece.

Quando associações e movimentos sociais se unem à nossa causa, estão reconhecendo que a luta por uma justiça mais eficiente e acessível não é exclusiva dos advogados, mas de toda a população. A crítica a essa base de apoio revela um distanciamento perigoso da atual gestão, que parece enxergar a OAB como uma instituição isolada, quando ela deveria ser o baluarte da defesa de direitos coletivos e da cidadania.

Esse engajamento da sociedade é um avanço histórico e deve ser celebrado. Afinal, ele demonstra um amadurecimento coletivo: as pessoas estão percebendo que a advocacia não é apenas uma profissão, mas uma função indispensável ao equilíbrio social. Cada processo que se arrasta por anos, cada cidadão que não tem seus direitos reconhecidos, reflete a necessidade urgente de um sistema de justiça que funcione de verdade. E essa mudança começa com a valorização da advocacia e o fortalecimento da OAB.

Renovação com compromisso e diálogo

A Chapa Renova OAB, liderada por Almir Reis e Fernanda Resende, entende que a OAB-PE precisa dialogar ativamente com todos os atores do sistema de justiça e, principalmente, com a sociedade. Essa abertura é o que garante legitimidade às reivindicações e impulsiona as mudanças estruturais necessárias para que advogados, servidores, magistrados e a população, como um todo, sejam beneficiados.

A valorização do apoio da sociedade civil, ao invés de ser criticada, deve ser celebrada como um amadurecimento do entendimento de que a advocacia e o sistema de justiça não existem de forma isolada. A renovação da OAB-PE, proposta pela chapa RenovaOAB 200, é o caminho para resgatar essa essência e recolocar a advocacia pernambucana no lugar de protagonismo que ela merece.

Conclusão: todos ganham com o engajamento social

Não há justiça sem advocacia forte. Não há advocacia forte sem uma OAB combativa. E não há OAB combativa sem diálogo e engajamento com a sociedade. O apoio da sociedade civil organizada e desorganizada à Chapa RenovaOAB não é apenas um respaldo político, mas uma demonstração de que estamos no caminho certo.

Com coragem, diálogo e compromisso, Almir Reis e Fernanda Resende estão prontos para liderar uma OAB que valorize todos os advogados – da capital ao interior, do litoral ao sertão – e que seja, ao mesmo tempo, a voz firme de quem luta por um sistema de justiça mais eficiente, humano e acessível.

Porque não é só a advocacia que merece mais. A sociedade também.

DA REDAÇÃO 

Por Rodrigo Scholz, advogado e agente social há mais de uma década

Com informações da Agência de Notícias 

"Faz Tua Obra Acontecer Senhor. Louvado Seja Deus!"