Muitas pessoas costumam falar sobre o Brasil ter muitos feriados, mas a verdade é que, no ranking dos países com mais datas comemorativas, o Brasil não fica sequer em quinto lugar. Apesar disso, todos concordam que um feriado novo nunca é demais, especialmente se for para comemorar uma pauta importante, como foi determinado por lei, o país deverá comemorar no dia 21 de março o dia Nacional de Tradições Africanas. A data, nesse sentido, é uma celebração às tradições de matriz africana e nações do candomblé, que estão presentes intrinsicamente na cultura geral do país.
Aprovada pela Câmara dos Deputados em 21 de dezembro do ano passado e respaldada pela Lei nº 14.519, a proposta do feriado foi enviada para sanção presidencial. A escolha do dia, aliás, é uma referência ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial, que já foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Por sua vez, a ONU optou por essa data para manter viva a memória do Massacre de Shaperville, ocorrido na África do Sul em 1960. Na época, ele aconteceu em resposta a uma manifestação de aproximadamente 20 mil sul-africanos contra a determinação do governo que limitava as áreas de circulação da população negra.
Os militares, então, responderam com violência como uma tentativa de reprimir o protesto, com o disparo de tiros contra a população desarmada, gerando um total de 69 mortes.
Lista completa de feriados e pontos facultativos em 2023
Ademais, o calendário oficial com os feriados no Brasil já está disponível. A maioria deles, felizmente para os brasileiros, cai em dias de semana, enquanto cerca de cinco podem ser estendidos. Confira abaixo as datas completas!
Pontos facultativos
De 20 de fevereiro a 22: Carnaval (segunda a quarta-feira);
8 de junho: Corpus Christi (quinta-feira);
28 de outubro: dia do servidor público (sábado).
Vale lembrar que os pontos facultativos são aqueles que não necessariamente obrigam os comércios a fecharem ou os patrões concederem folga aos funcionários. Cabe à empresa decidir oferecer a possibilidade ou não.
Feriados nacionais
1º de janeiro: Confraternização Universal / Ano-Novo (domingo);
7 de abril: Paixão de Cristo (sexta-feira);
21 de abril: Tiradentes (sexta-feira)
1º de maio: Dia do Trabalho (segunda-feira);
7 de setembro: Independência do Brasil (quinta-feira);
12 de outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (quinta-feira);
2 de novembro: Finados; (quinta-feira);
15 de novembro: Proclamação da República (quarta-feira);
25 de dezembro: Natal (segunda-feira).
Assim, os feriados nacionais são datas em que grande parte dos estabelecimentos para com a atuação. Normalmente, quem continua trabalhando neste momento tem direito à hora extra de 100%, visto a obrigatoriedade em oferecer uma pausa das atividades.
Feriados regionais
Acre – 20/01 Dia do Católico; 08/03
Dia Internacional da Mulher; 15/06 Aniversário do Acre; 06/08 Revolução Acreana;
05/09 Dia da Amazônia; 17/11
Assinatura do Tratado de Petrópolis.
Alagoas – 24/06 Dia de São João; 29/06 Dia de São Pedro; 16/09 Emancipação de Alagoas
20/11 Consciência Negra e Zumbi dos Palmares; 30/11 (Quarta) Dia do Evangélico;
Amapá – 19/03 Dia de São José; 15/05 Dia de Cabralzinho; 25/07 Dia de São Tiago; 13/09 Aniversário de criação do ex-território federal do Amapá; 20/11 Dia da Consciência Negra.
Amazonas – 05/09 Aniversário do Amazonas; 20/11 Dia da Consciência Negra; 08/12 Dia de Nossa Senhora da Conceição;
Bahia – 02/07 Independência da Bahia;
Ceará – 19/03 Dia de São José; 25/03 Data Magna do Ceará;
Distrito Federal – 21/04 Fundação de Brasília; 30/11 Dia do Evangélico;
Espírito Santo – 12/04 Aniversário do Estado do ES; 25/04 Nossa Senhora da Penha; 23/05 Colonização do Solo Espírito-santense;
Goiás – não há feriados de cunho regional;
Maranhão – 08/12 (Quinta) Dia de Nossa Senhora da Conceição;
Mato Grosso – 20/11 Dia da Consciência Negra;
Mato Grosso do Sul – 11/10 Aniversário do Estado do MS;
Minas Gerais – 21/04 Data Magna de Minas Gerais;
Pará – 15/08 Adesão ao Império Brasileiro;
Paraíba – 05/08 Fundação do Estado da Paraíba; 08/12 Dia de Nossa Senhora da Conceição.
Paraná – 19/12 Emancipação política do Paraná;
Pernambuco – 06/03 Revolução Pernambucana; 24/06 São João;
Piauí – 19/10 Dia do Piauí;
Rio de Janeiro – 23/04 Dia de São Jorge;
Rio Grande do Norte – 03/10 Mártires de Cunhaú e Uruaçu;
Rio Grande do Sul – 20/09 Proclamação da República Rio Grandense;
Rondônia – 04/01 Aniversário de Rondônia; 18/06 (Sábado) Dia do Evangélico;
Roraima – 05/10 Aniversário de Roraima;
Santa Catarina – 11/08 Data Magna de Santa Catarina;
São Paulo – 09/07 Revolução Constitucionalista; 20/11 Dia da Consciência Negra;
Sergipe – 08/07 Aniversário de Sergipe;
Tocantins – 08/09 Natividade de Maria; 05/10 Aniversário de Tocantins.
Por fim, os feriados regionais são aqueles que variam a depender de cada região. Na maioria das vezes, os municípios podem ou não proporcionar folga aos servidores, quando tratam-se de feriados facultativos.
DA REDAÇÃO
Por Nicole Ribeiro
