A Câmara dos Deputados aprovou na ultima terça-feira (02) a
retirada de tramitação do projeto de decreto legislativo, conhecido como
projeto da “cura gay”. Com a aprovação do requerimento, apresentado pelo autor
da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO), a matéria será arquivada e não
poderá ser reapresentada este ano.
O projeto derruba a aplicação de dispositivos de uma resolução do
Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os
profissionais de participarem de terapias para alterar a orientação sexual e de
tratar a homossexualidade como doença.Todos os partidos encaminharam favoravelmente à aprovação do requerimento, a exceção foi o PSOL que encaminhou contrário à proposta. O partido queria que fosse votado o mérito da proposição para que ela fosse rejeitada e não pudesse ser reapresentada nesta legislatura, que acaba no inicio de 2015.
O deputado Jean Willians (PSOL-RJ) que é homossexual declarado e não pretende deixar de ser, criticou a manobra para o arquivamento do projeto, com o argumento de que se fosse votado e rejeitado o mérito, outro projeto semelhante só poderia ser apresentado na próxima legislatura, que começa em 2015. “O projeto deveria ir para o lixo, de onde nunca deveria ter saído”.
Com informações do Correio Brasiliense