O Congresso comemora
em sessão solene hoje, às 11h, os 190 anos do Parlamento brasileiro,
completados sexta-feira. Em 3 de maio de 1823, às 12h30, ocorreu a instalação
da Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, que
marcou o início dos trabalhos legislativos no país. A assembleia, no entanto,
acabaria dissolvida por dom Pedro I, e o Parlamento, já com duas Casas, Câmara
e Senado, só seria restabelecido no ano seguinte, com a outorga da Constituição
do Império.
Na sessão, no
Plenário do Senado, será distribuído um kit com a compilação dos primeiros
regimentos internos do Senado e da Câmara; do Regimento Comum da Assembleia
Geral de 1827 e do Regimento Comum da Assembleia Geral, Constituinte e
Legislativa de 1823; edições especiais do Jornal do Senado, do Jornal da Câmara
e da revista Plenarinho; e fôlder comemorativo.
Até dezembro,
estão previstos debates, exposições e programas especiais da TV e da Rádio
Câmara. Já foram lançados o catálogo da exposição 120 Anos de República e o
Calendário 2013 da Câmara.
Ainda em maio,
a Semana de Museus na Câmara, entre os dias 13 e 17, terá como tema “Câmara dos
Deputados — 190 anos de história: por que preservar?”. Também será realizada
uma exposição alusiva aos 25 anos da Constituição de 1988. De julho a agosto, o
Salão Negro do Congresso receberá a exposição O Império em Brasília: 190 anos
da Assembleia Constituinte de 1823, com objetos de época do Museu Imperial de
Petrópolis (RJ). Para o segundo semestre, está previsto o Seminário 190 Anos do
Parlamento.