Em decreto, a Câmara de Vereadores de Araripina,
através do presidente Evilásio Mateus, e seguindo as medidas de enfrentamento
da emergência de saúde púbica de importância internacional decorrente do
coronavírus, conforme previsto na lei federal N° 13.979, de 6 de fevereiro de
2020, fica estabelecido o fechamento para atividades de atendimento ao público
na Câmara.
Os trabalhos internos vão continuar para as atividades
parlamentares, sendo dispensados os servidores e vereadores que fazem parte do
grupo de risco. Ressaltando que não irá ter atendimento ao público.
Após a sessão da ultima quarta-feira (18) foi discutido
que cada vereador vai agir daqui pra frente dentro das normas estabelecida
pelos órgãos de saúde.
DECRETO
EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ARARIPINA, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE
PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME
PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTANTO, EM OBEDIÊNCIA AO DECRETO ACIMA, ESTAMOS
FECHANDO TEMPORARIAMENTE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Atenciosamente,
EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO
PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARARIPINA
